Anatel altera a lista de cidades e os cálculos de compromissos do PGMU V


Mudanças afetam metas de cobertura com backbone óptico de Algar, Oi, Sercomtel e Telefônica. Embora saldo do PGMU V fique inalterado, cai o número de cidades e a quantidade de fibra óptica que deverá ser implantada pelas empresas.

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta, 30, a revisão das listas de cidades e localidades que devem ser atendidas com o dinheiro do saldo do quinto Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V).

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A decisão atende a pedidos das concessionárias Algar, Oi e Telefônica, que apontaram para a existência de cidades que já eram servidas por backhaul óptico desde o PGMU IV. Também contempla as informações recebidas em tomada de subsídios feita pela área técnica no primeiro semestre.

Com isso, o número de cidades que devem receber backhaul óptico pelo PGMU V caiu de 2.531 para 2.498. Também foi reduzida a quantidade de fibra óptica a ser instalada, de 61,8 mil km para  50,3 mil km.

O relator da revisão na agência foi o conselheiro Emmanoel Campelo. A aprovação acontece no dia seguinte à edição do decreto 10.821 por parte do governo federal, que adiou para dezembro de 2022 a exigência de cumprimento das metas. “Os novos prazos também foram incorporados no estudo de precificação, e refletidos na lista que estamos aprovando”, explicou Campelo.

As novas listas completas de cidades que deverão ser atendidas estão aqui e aqui.

 

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