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Anatel ainda não concluiu anuência a novos conselheiros da Oi

Segundo o presidente da Agência, Juarez Quadros, o processo ainda está em análise e não há data definida para sua apresentação.

Juarez-Quadros-01O presidente da Anatel, Juarez Quadros, informou hoje (19), durante a Futurecom, em São Paulo, que a Superintendência de Competição ainda está em processo de análise dos nomes dos novos conselheiros indicados para o Conselho de Administração da Oi e que não há prazo para que o processo seja concluído. “É uma análise que tem que ser feita com cuidado pois é preciso ver se não há nenhum cruzamento societário”, disse ele, lembrando ainda que a situação é mais delicada já que a Oi encontra-se em processo de recuperação judicial. Até que a Anatel dê anuência prévia os novos conselheiros não podem assumir efetivamente suas funções.

Entre os novos conselheiros estão os indicados pela Société Generale, do empresário Nelson Tanure, e inclusive o próprio empresário. Depois de travar uma disputa ruidosa com a Pharol, ex-Portugal Telecom, maior acionista individual da Oi, a Société Generale acabou fazendo um acordo com ela para a composição do Conselho.

Quadro voltou a falar que a Anatel tem que se preparar para a eventualidade de ter que intervir na Oi, mas que este será o último recurso caso os acionistas não cheguem a um acordo. “Por ser sua função legal em função da Oi ser uma concessionária, a agência tem que estar preparada.” Recordou que a Anatel foi obrigada a fazer isso no passado, no caso da antiga CRT, devido a uma disputa entre sócios. Foi decretada uma intervenção de um ano que acabou solucionada em três meses. Mas era outro cenário: uma empresa de âmbito estadual e um caso muito mais simples.

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