Anatel aguarda decisão de Bolsonaro sobre a presença da Huawei na 5G, diz Baigorri


Carlos Baigorri, integrante do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), afirmou nesta quarta-feira, 18, que a agência espera a decisão do presidente Jair Bolsonaro a respeito da presença, ou não, da fabricante Huawei nas redes 5G brasileiras.

Segundo ele, o leilão da 5G é um dos temas prioritários para a agência, e sua expectativa é de que o certame ocorra ainda no começo de 2021. Baigorri é o relator do processo que vai definir o edital.

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“Tem a questão de cibersegurança e presença da Huawei. É uma discussão de alto nível no governo e a decisão será tomada exclusivamente pelo presidente Jair Bolsonaro. Nós da Anatel aguardamos essa decisão, pois ela irá afetar o leilão 5G”.

Ele participou do evento digital “The Latam Telecom Agenda: Innovation & Connectivity”, organizado pela Berkeley Global Society. Ali também falou que há expectativa para que Bolsonaro edite um decreto trazendo a política pública que vai definir questões de cibersegurança na 5G.

Briga judicial

Baigorri defendeu que o edital seja finalizado após haver certo nível de consenso entre todos os interessados (stakeholders), a fim de reduzir os riscos de judicialização do leilão e, consequentemente, seu travamento na Justiça.

“Nós da Anatel teremos que conversar com todos os interessados para encontrar um caminho livre através do qual vamos seguir. Na minha opinião, se traçarmos um caminho que não seja livre para todos os interessados, correremos riscos e a licitação poderá ser suspensa em qualquer tribunal do Brasil”, afirmou.

Baigorri lembrou que os desafios da licitação incluem vender parte da banda C e garantir a existência do serviço de TV aberta via satélite (TVRO).

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