Anatel afirma que segurança pública terá espaço na faixa de 700 MHz


A Anatel quebrou o silêncio em relação à destinação de parte da faixa de 700 MHz para os militares. Na audiência pública sobre a licitação da frequência, nesta terça-feira (9), na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o presidente da agência, João Rezende, disse que os militares serão contemplados na destinação da faixa, mas não informou qual o tamanho da banda.

Os militares querem 20 MHz, banda suficiente para suportar um sistema de rádio digital troncalizado para os serviços de segurança pública. Foi o que defendeu o general Antonino Santos Guerra, do Exército Brasileiro, na audiência. Ele afirmou que a ideia é padronizar o sistema para todos os órgãos públicos de segurança, gerando economia de gastos, interoperabilidade entre as instituições e melhor aproveitamento de espectro.

Santos Guerra disse que a padronização terá que vir por lei ou decreto, já que não há consenso dos órgãos de segurança, nos moldes da definição do padrão digital da TV. “Não é possível que a vontade de gestores se sobreponha aos interesses nacionais”, disse.

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O presidente da Anatel, apesar de afirmar que destinará parte da faixa aos militares, disse que a segurança pública pode muito bem usar a rede 4G privada, porque tem preferência no uso da infraestrutura em casos de emergências, como acontece em outros países. Além do mais, ressaltou que muitos estados já informaram que não têm recursos para instalar uma rede de LTE para suas polícias. E ainda, que não há consenso sobre o uso do sistema proposto pelo Ministério da Defesa. “Espero que o general possa ajudar a agência a administrar essa banda”, disse.

O Ministério da Defesa testa há mais de um ano o uso da LTE na segurança pública, com equipamentos da Motorola Solutions. O general Santos Guerra disse que o sistema se mostrou robusto e eficiente em eventos importantes, como o desfile de 7 de Setembro, Copa das Confederações, e os recentes manifestações da sociedade. “Usar a rede privada pode não dar certo, porque, em alguns casos, há necessidade de desligar a rede e os órgãos de segurança não podem ficar sujeitos a sobrecargas, que ocorrem frequentemente nas redes das operadoras”, disse.

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