Anatel afasta servidores que viajaram a países com transmissão local do novo coronavírus


A direção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu afastar por 14 dias os servidores que retornaram de países com reconhecida transmissão local do novo coronavírus. A mesma decisão é estendida a servidores, estagiários e terceirizados cujos familiares que habitam na mesma residência tenham retornado de viagem de países nessa situação.

Em mensagem enviada aos servidores, é citado como referência dos países com viajantes suspeitos uma lista do Ministério da Saúde (MS). Mas o próprio MS informou na quarta-feira, 11, que não terá mais lista de países para considerar um viajante como caso suspeito. O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, justificou que, com a caracterização de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), qualquer pessoa que venha do exterior e apresente sintomas será monitorada.

Fica permitido o trabalho remoto para servidores da sede do órgão que não tem como cuidar de crianças em razão da suspensão das aulas determinada pelo Governo do Distrito Federal.

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Essas medidas foram comunicadas ontem, 13, às 14h39 em mensagens enviadas por meio eletrônico aos servidores da Anatel pela Superintendência de Administração e Finanças (SAF), incluindo também só haverá a realização de reuniões com o público externo que forem avaliadas pelos escalões superiores.  Logo em seguida à emissão do comunicado, foi realizada na Anatel a audiência pública sobre o leilão da 5G.

Segue a mensagem:

“Prezados Servidores e Servidoras,

A fim de preservar a saúde e a segurança de servidores, terceirizados, estagiários e visitantes da Agência e até que sejam estabelecidas regras gerais no âmbito do Poder Executivo Federal para prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, o Presidente Substituto da Agência determinou, em caráter excepcional, a adoção das seguintes medidas preventivas:

Fica suspensa a autorização para afastamento de servidores da Anatel em missão oficial ou para evento de capacitação no exterior.
Os servidores, terceirizados e estagiários que estiveram em país com reconhecida transmissão local do COVID-19, conforme lista do Ministério da Saúde (MS), ficam afastados administrativamente por até 14 (quatorze) dias a contar do regresso dessas localidades, devendo realizar suas atividades remotamente.
O disposto acima aplica-se também aos servidores, estagiários ou terceirizados cujos familiares que habitam na mesma residência tenham retornado de viagem para país com reconhecida transmissão local do COVID-19, conforme lista do Ministério da Saúde (MS).
A pessoa afastada deverá comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação, à chefia imediata ou ao supervisor, no caso de terceirizado ou estagiário. A documentação será remetida, conforme o caso, à Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas (AFPE) ou ao fiscal do contrato, para as demais providências.
As reuniões com público externo e as viagens nacionais devem ser realizadas em caráter excepcional e devidamente avaliada pelo titular da Superintendência ou do órgão vinculado ao CD [Conselho Diretor) e à Presidência.
Recomenda-se que o servidor, terceirizado ou estagiário que apresente sintomas respiratórios ou febre procure o sistema de saúde para realização dos testes.
Considerando a edição do Decreto Distrital nº 40.509, de 11 de março de 2020, os servidores, terceirizados e estagiários da Sede que sejam responsáveis por crianças que não possuem idade suficiente para ficarem sozinhas em casa ou que não tenham a possibilidade de deixá-las em outro ambiente de segurança ou aos cuidados de um terceiro poderão, excepcionalmente e mediante autorização da chefia imediata, ser dispensados do controle de ponto e trabalhar de maneira remota enquanto durar a suspensão de que trata o referido Decreto. Tal medida também poderá ser adotada nas Gerências Regionais e Unidades Operacionais caso os governos estaduais adotem postura semelhante.
A limpeza e a desinfecção de superfícies nas dependências da Sede foram intensificadas e estão sendo ultimadas as medidas necessárias para a contratação de vacinação dos servidores, estagiários e terceirizados da Sede contra o vírus da gripe Influenza, além de outras medidas pertinentes. As Gerências Regionais e Unidades Operacionais também foram orientadas a adotar as mesmas providências em caráter local.
Os casos omissos devem ser encaminhados à SAF e serão decididos pela Presidência da Agência

Estamos acompanhando as notícias e orientações, mas nunca é demais lembrar:

Lave as mãos com sabão e água corrente limpa. Esfregue-as por pelo menos 20 segundos, incluindo a parte de trás das mãos e os polegares. Limpe bem entre os dedos e debaixo das unhas. Sempre que possível, use toalha de papel ou os cotovelos para fechar a torneira. Estima-se que 80% dos vírus transmitem-se pelas nossas mãos.
Mantenha uma distância de dois metros de pessoas com sintomas de doença para evitar a contaminação. Mesmo nos casos em que não for possível dois metros, qualquer distância ajuda.
Evite tocar no próprio rosto. A contaminação dos vírus respiratórios ocorre através dos olhos, nariz e boca.
Se for espirrar ou tossir, utilize um lenço de papel e descarte-o após o uso. Ao cumprimentar pessoas, evite o aperto de mão.

Superintendência de Administração e Finanças (SAF)”.

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