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Competição

Agenda de competição para setor móvel é mais do que urgente, afirmam Telcomp e NEO

Associações de pequenos provedores dizem que Anatel precisa rever concentração dos serviços móveis, à semelhança da oferta de banda larga fixa
Telcomp e NEO defendem agenda competitiva para setor móvel
Na Abrint 2023, Telcomp e NEO defendem adoção de agenda competitiva para setor móvel (crédito: Eduardo Vasconcelos/TeleSíntese)

Associações que representam pequenos provedores de serviços de telecomunicações, a Telcomp e a NEO afirmaram, nesta quinta-feira, 25, durante painel do Encontro Nacional Abrint, que a principal agenda do setor é aumentar a competição dos serviços móveis. Ambas esperam que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome essa iniciativa quando da edição da nova versão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).

Para as entidades, o exemplo a ser seguido é o próprio mercado brasileiro de banda larga fixa.

“Ouso dizer que o Brasil é o país menos concentrado em banda larga do mundo”, disse Rodrigo Wegmann, presidente da Neo. “Aonde vou, comentam que o Brasil é o caso [de referência em internet fixa]. Dizem que querem vir para cá para entender como fizemos e que devemos exportar o modelo. Então, precisamos manter o conceito e de regras claras de competitividade para o setor móvel”, acrescentou.

Além disso, Wegmann destacou que o próximo PGMC precisa de um novo conceito para Provedor de Pequeno Porte (PPP). Em nome da Neo, ele voltou a reprovar o acordo entre Winity e Vivo para exploração do espectro de 700 Mhz.

“Não podemos permitir que o espectro não esteja sendo provido como previsto no edital do 5G, que seria para entrantes. Vemos a força da concentração. Não é a melhor forma de conseguir fazer que o sucesso do modelo de banda larga fixa chegue ao segmento móvel”, pontuou.

O presidente da Telcomp, Luiz Henrique Barbosa, por sua vez, frisou que “telecom não são só quatro empresas [TIM, Claro, Vivo e Oi]” e que as grandes “sempre viram nos pequenos uma ameaça”.

Além do mais, lembrou que, com a saída da Oi do setor móvel, três empresas detêm 98% desse mercado na atualidade. No entanto, segundo ele, parte do espectro que está nas mãos das grandes operadoras está ocioso.

“Espectro é vida. Regular o uso secundário do espectro é importante. Se um tem espectro e não uso da maneira adequada, tem que disponibilizar para os outros”, argumentou. “É uma agenda mais do que urgente”, complementou.

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