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Consulta Pública

Agência quer coletas de dados periódicas das grandes operadoras

Consulta pública nesse sentido foi aberta nesta sexta-feira com prazo de 45 dias para contribuições
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A Anatel abriu, nesta sexta-feira, 29, consulta pública da proposta de instituição de coleta periódica do conjunto de Indicadores Econômico-financeiros, Operacionais ou Estratégicos, das empresas concessionárias e das autorizadas que não se enquadram na definição de Prestadora de Pequeno Porte (PPP). O prazo para contribuição vai até o dia 13 de julho.

Pela proposta, as operadoras terão que informar a Receita Operacional Líquida (ROL); CAPEX (investimentos em capital); Dívida Líquida, EBITDA (Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização); Custos e Despesas; Carga Tributária Total; Receita Operacional Bruta (ROB); Descontos Comerciais Concedidos; e Tráfego de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Os dados coletados terão tratamento sigiloso.

A periodicidade da coleta é trimestral, além da anual. Assim, os dados devem estar disponíveis nos meses de maio, agosto, novembro e abril. Os números anuais serão exigidos no mês de maio de cada ano. Segundo a área técnica da agência, este conjunto de informações irá compor, futuramente, portaria de indicadores estratégicos a ser editada pela autarquia.

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