Abrint pede faixa de 450 MHz para pequenos provedores


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O presidente da Abrint, Basílio Perez, reivindicou hoje, 18, que a Anatel destine a faixa de 450 MHz – que foi atribuída às operadoras de celular que compraram a frequência de 2,5 GHz – para os pequenos provedores de internet poderem atender as áreas rurais brasileiras. “Essa faixa está subutilizada, e deveria ser destinada para o uso dos pequenos provedores”, defendeu o executivo.

Essa faixa foi vendida no leilão de 2010 juntamente com a frequência para a oferta da tecnologia de quarta geração móvel. As operadoras que compraram o espectro – Claro, Vivo, TIM e Oi – alegaram, no entanto, que não puderam ocupar a frequência porque não havia tecnologia disponível a tempo do cumprimento das metas de cobertura estabelecidas no edital. A tecnologia CDMA, que existia, estava sendo descontinuada, e a LTE não estava madura, pois falta o terminal do usuário, com um único fabricante no Brasil habilitado a produzi-lo.

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A Anatel ainda não decidiu o que fazer. Na reunião de julho do conselho diretor, o conselheiro relator do processo – Otávio Rodrigues – referendou o uso da tecnologia do satélite que as operadoras adotaram, como medida cautelar, mas determinou que se passasse a usar a opção terrestre a partir do próximo ano. Mas não se manifestou sobre a faixa de 450 MHz. O conselheiro Leonardo de Morais pediu vistas e assim o conselho não votou.

As operadoras que compraram a frequência alegam que elas têm o direito de ficar com o espectro, pois cumpriram a maioria das metas de cobertura com a tecnologia do celular, oferecendo mais do que o edital pedia para as zonas rurais. Somente em casos pontuais (principalmente em escolas rurais), justificam, é que usaram o satélite para atender as obrigações assumidas.

A Abrint aponta ainda necessidade de links de internet de alta capacidade; redes de transporte de alta capacidade entre o provedor e PPT do Nic.Br, o IX.br; o transporte de alta capacidade entre cidades para interligação dos POPs; e links de internet satelital em localidades remotas.

A Anatel realizou o seminário sobre o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações, cuja relatoria é do conselheiro Aníbal Diniz.

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