Abrint defende fatiamento dos postes e concessão para o setor de telecom


A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) defendeu hoje, 27, durante evento em São Paulo, que os postes atualmente concedidos às distribuidoras de energia elétrica sejam fatiados. Pela proposta, as distribuidoras continuam responsáveis pelo poste, da instalação à manutenção. Mas a faixa de 50 cm dedicada ao uso das operadoras de telecomunicações teria outro concessionário, responsável apenas por tal pedaço.

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Este seria um “grupo de coordenação da gestão de infraestrutura”, composto pelas entidades setoriais de telecom (Abrint, Conexis, Telcomp, Abramulti, Associação Neo, Feninfra, Abeprest, Redetelesul e Internetsul). O grupo seria presidido pela Anatel, e teria ainda integrantes a Aneel, do MCOM e do Ministério de Minas e Energia. Associações de elétricas também teriam assento.

Basílio Perez, diretor da Abrint, apresentou o modelo desenvolvido em parceria com todas as entidades acima. Ele ressaltou que os postes não pertencem a qualquer concessionária de energia, são propriedade da União. Dessa forma, entende que a concessão poderia ser revista.

E defendeu que a presidência tem que ser da Anatel por se tratar de uma faixa para o setor de telecomunicações. Ao longo da apresentação, ele criticou a minuta atual de resolução conjunta, que, falou, transfere poder hoje nas mãos da Anatel para a Aneel.

O modelo criado, afirmou, já está “99% pactuado no setor, todos concordam com ele, exceto por alguns pontos sem gravidade”.

O grupo de coordenação seria o responsável pela faixa concedida ao setor e traçaria as diretrizes de ocupação. Essas diretrizes serão executadas por uma Gestora de Infraestrutura Nacional, uma entidade sem fins lucrativos, com a responsabilidade civil sobre a faixa de 50 cm dos postes, e sob a qual empreiteiras terceirizadas seriam contratadas para fazer o trabalho localmente de fiscalização, georreferenciamento dos postes, projetos e coordenação das correções, e atendimentos de emergência.

Perez também defendeu a definição de um valor máximo a ser pago pelo ponto de fixação, no lugar do atual preço de referência. E de um prazo máximo de regularização do uso dos postes, sem retirada de nenhum ocupante atual dos postes, com nova padronização e novas técnicas de fixação para permitir mais cabos.

As distribuidoras de energia seriam ainda remuneradas, com um valor incremental. “O dinheiro arrecadado pelo pagamento do uso do poste seria na maior parte aplicado na fiscalização e correção dos postes, as distribuidoras ficariam com o valor incremental, que é o equivalente ao quanto economizariam por não compartilhar a infraestrutura”, disse.

Distribuidoras

Lucas Malheiros, Assessor de Regulação da ABRADEE, entidade que representas as distribuidoras de energia, disse concordar com a proposta de criação de um operador neutro dos postes. Mas afirmou que a proposta da Abrint é uma mudança muito grande de modelo, que carece ainda de esclarecimentos: “Se um poste inteiro pega fogo por causa de uma instalação na faixa de telecom, quem será o responsável? E se pegar fogo por causa de uma das 19 instalações de provedores ali, como identificar e responsabilizar? Há uma perda da vida útil integral do poste, como equacionar isso, por exemplo”, falou.

Ele também se posicionou contra a definição de um teto de preço nacional para uso dos poste. “O custo de um poste em uma cidade no interior do Rio Grande do Sul é diferente do custo de manutenção do poste em São Paulo. Então o preço diferente por poste e concessionária corrige desequilíbrios”, disse.

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