Abrasat, Associação Neo e InternetSul integram o comitê de PPP da Anatel
A Anatel confirmou hoje, 22, a indicação de novos membros para seu Comitê de PPP (Prestadoras de Pequeno Porte). Foram aprovados os nomes dos representantes das entidades Abrasat (satélite), Associação Neo (provedor de internet de grande e médio portes) e InternetSul (ISPs da região Sul). Deixam de se fazer representar nesse comitê a Abrint e a Abramulti. Conforme a agência, essas duas entidades participavam no comitê por dois mandatos consecutivos, não podendo, assim, serem reconduzidas.
O mandato é de dois anos, mas como os cargos estavam vagos desde maio deste ano, o mandato desses três novos integrantes se encerrará em 08 de maio de 2025.
Passam a integrar o Comitê:
Vaga 1 – ASSOCIAÇÃO NEO
Efetivo: Rodrigo Schuch Wegmann da Silva
1º Substituto: Anibal Diniz
2º Substituto: Denis Marcel Ferreira
Vaga 3 – INTERNETSUL
Efetivo: Fabiano André Vergani
1ª Substituta: Andrea Rebechi de Abreu Fattori
2º Substituto: Ivonei Dores Lopes
Vaga 4 – ABRASAT
Efetivo: Sergio Mauro da Silva Maia
1º Substituto: Mauro Wajnberg
2º Substituto: Fabio Franco Costa de Alencar
A Telcomp, que é representada por Efetivo: Tomas Henrique Fuchs; e 1º Substituto: Luiz Henrique Barbosa, também terá o seu mandato encerrado em 08 de maio de 2024. E a Abranet também se faz representar, com Mandatos até 08 de maio de 2024) para Efetivo: Edmundo Antonio Matarazzo; 1º Substituto: Eduardo Neger
O Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte – CPPP possui a finalidade de assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Agência em matérias relativas aos interesses das prestadoras de pequeno porte dos serviços de telecomunicações, podendo, inclusive, propor ao Conselho Diretor da Anatel aprimoramentos na regulamentação setorial e medidas de estímulo à prestação de serviço pelas prestadoras de pequeno porte.
Atualmente, ele é presidido pelo conselheiro da Anatel, Artur Coimbra, conta com cinco integrantes das entidades setoriais e com:
- Superintendente de Planejamento e Regulamentação (Secretário);
- Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação;
- Superintendente de Competição;
- Superintendente de Relações com Consumidores;
- Superintendente de Controle de Obrigações;
- Um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC
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