Abert quer esclarecer com Anatel o valor de R$ 3,6 bi para limpeza da faixa de 700 MHz


A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) deve entrar nas próximas horas com um pedido de esclarecimento à Anatel sobre o valor dedicado à limpeza da faixa de 700 MHz, no edital de licitação da frequência. Segundo o presidente da entidade, Daniel Slavieiro, os R$ 3,6 bilhões são insuficientes para cobrir os custos com redistribuição dos canais de TV e RTV, aos investimentos no switch off da televisão analógica, e às soluções para os problemas de interferências da banda larga na TV digital, contratação de call center e realização de campanhas publicitárias. As contas da Abert chegam a quase R$ 5 bilhões.

Slavieiro disse que os esclarecimentos sobre os custos não são importantes só para os radiodifusores, mas também para as operadoras de telecomunicações, que pretendem participar do leilão e precisam ter ideia de gastos extras. “Esperamos que a Anatel mantenha a sua política de diálogo e transparência, que marcaram as discussões sobre a licitação, e nos abra os cálculos sobre os custos”, disse.

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A partir desses dados, a Abert vai estudar outras formas de garantir os interesses dos radiodifusores na licitação. “Uma diferença de R$ 1,4 bilhão não é pouca coisa”, ressaltou Slavieiro. Ele não descarta a possibilidade de entrar com um pedido de impugnação da licitação ou até mesmo na justiça para impedir perdas aos donos de emissoras de TVs. “O valor anunciado pegou todos de surpresa”, admitiu.

Comissão

A Anatel publicou, nesta segunda-feira (25), os nomes que integrarão a Comissão Especial de Licitação destinada a conduzir os procedimentos relativos ao leilão da faixa de 700 MHz. O presidente é o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, Marconi Maya, e o vice, o superintendente de Planejamento e Regulamentação, José Alexandre Bicalho.

Compõem ainda a comissão o superintendente de Competição, Carlos Baigorri; o gerente de Outorga e Licenciamento de Estações, Carlos Buzogany Júnior; e o gerente de Regulamentação, Nilo Pasquali. O pedido de esclarecimentos da Abert será uma das primeiras análises do grupo.

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