A indústria de telecom fatura menos e importa mais


O déficit da balança de pagamentos, que atinge todo o setor eletroeletrônico, preocupa a Abinee, que defende o adensamento da cadeia produtiva. PUBLICIDADE Nos últimos cinco anos, o déficit da balança comercial do setor eletroeletrônico foi multiplicado por quatro. E se não houver alterações de política – seja cambial, seja tributária e de fomento à …

O déficit da balança de pagamentos, que atinge todo o setor eletroeletrônico, preocupa a Abinee, que defende o adensamento da cadeia produtiva.

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Nos últimos cinco anos, o déficit da balança comercial do setor eletroeletrônico foi multiplicado por quatro. E se não houver alterações de política – seja cambial, seja tributária e de fomento à exportação –, em 2011, pelas projeções da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), as importações atingirão US$ 41,20 bilhões contra US$ 7,8 bilhões de exportações, acumulando um déficit de US$ 33,4 bilhões.

O crescimento contínuo do déficit comercial em função do aumento das importações e da queda das exportações, movimento acelerado pela valorização do real, vem se transformando, nos últimos anos, em motivo de preocupação constante da associação. “Temos batido na tecla da desindustrialização junto às autoridades, mas sem sucesso”, diz Humberto Barbato, presidente da Abinee, que acusa o governo Lula de ter dado as costas à indústria, à exceção do BNDES e do Ministério da Ciência e Tecnologia.

No setor de telecomunicações, os dados da Abinee relativos a 2010 mostram uma situação inusitada. Embora o faturamento do setor, de R$ 16,7 bilhões, tenha caído 9% em relação a 2009 (nos últimos dois anos a queda foi de 23%), as importações de componentes para telecomunicações cresceram 90%, de US$ 2,473 bilhões, em 2009, para US$ 4,689 bilhões, em 2010. O forte aumento é justificado por técnicos da Abinee em função de dois fatores: escassez de componentes no mercado internacional e consequente aumento de preço e acelerado processo de inovação no segmento de celulares, especialmente smartphones, o que demanda não só importação de componentes mas de subconjuntos montados. É interessante notar que as importações de componentes para telecomunicações subiram muito mais do que as de componentes para informática (+ 28%, num total de US$ 3,5 bilhões), segmento que registrou expansão de 13% em 2010.

Enquanto sobem as importações para atender ao mercado celular, caem a exportações desses aparelhos. Em 2010, as exportações do setor de telecomunicações deverão somar US$ 1,382 bilhão, uma queda de 19% em relação ao ano anterior. E os celulares respondem por mais de 90% do valor exportado. Em unidades, as exportações de aparelhos celulares deverão registrar queda de 14% em 2010, de acordo com as projeções da Abinee, ficando em 14 milhões de unidades, contra os 33 milhões de celulares que foram exportados em 2005, ano em que a indústria bateu o recorde de vendas de celulares para o exterior. Tanto no setor de telecomunicações como no conjunto da indústria eletroeletrônica as exportações vêm caindo desde 2005. A participação das exportações no faturamento do setor passou de 20,4%, em 2005, para 11%, em 2010.

Medidas urgentes

Reverter essa tendência não é tarefa fácil, especialmente pelo fato de o Brasil não contar com uma indústria de semicondutores – nos últimos anos, foram adotadas medidas para incentivar o segmento de desenho e projeto de chips e de montagem de circuitos integrados. No caso específico do setor de telecomunicações, a indústria nacional foi totalmente desarticulada a partir da privatização das operadoras e mesmo a fabricação das multinacionais no país refluiu.

Apesar do cenário desfavorável, Aluizio Byrro, charmain da Nokia Siemens e coordenador do projeto “A Indústria Elétrica e Eletrônica em 2020”, desenvolvido pela Abinee, afirma que, com medidas gerais e específicas para cada um dos segmentos, é possível aumentar o faturamento da indústria eletroeletrônica do país, passando dos atuais 4% do PIB para 7% do PIB naquele ano. O projeto, com um elenco de ações prioritárias e de ações específicas, foi apresentado aos setores do governo que definem políticas para o segmento eletroeletrônico em setembro. Mas em função do calendário eleitoral, a proposta de constituição de grupos de trabalho para acompanhamento das ações não deslanchou. “Deveremos retomar as reuniões bilaterais, com técnicos do governo e da Abinee, em março de 2011, depois que o novo governo estiver formado”, diz Byrro.

As medidas para reverter o déficit da balança de pagamentos preveem medidas de redução da carga tributária – como a desoneração da folha de pagamento das indústrias exportadoras e das empresas que fabricam componentes elétricos e eletrônicos no país –, de política industrial e de desenvolvimento tecnológico, especialmente para o setor de componentes, de flexibilização dos Processos Produtivos Básicos da área de informática, de adequação do marco regulatório dos setores elétrico e de telecomunicações, entre muitos outros pontos. Para Byrro, elevar a produção do setor em relação ao PIB vai exigir, necessariamente, um adensamento da cadeia produtiva no Brasil.

No caso do setor de telecomunicações, Byrro diz que o estabelecimento de financiamento para projetos de desenvolvimento de softwares aplicados será fundamental para adensar a cadeia produtiva. “O hardware representa hoje 1/3 do faturamento de uma indústria como a Nokia Siemens. O fato de o peso do software ser cada vez maior é uma vantagem para a indústria brasileira pois o desenvolvimento do software demanda investimentos menores”, pondera Byrro. Ele lembra que sua empresa mantém um centro de competência em Curitiba, herdado da Siemens, com 80 desenvolvedores de software.

Proteção à indústria

Medidas recentes do governo Lula de incentivo ao desenvolvimento tecnológico da indústria brasileira, que também contempla o setor de telecomunicações, como a MP 495/2010 (já transformada em Lei, sancionada e publicada no Diário Oficial), provocaram polêmica dentro da Abinee, que abriga tanto empresas multinacionais quanto nacionais. A entidade, de acordo com Paulo Castelo Branco, diretor do grupo de telecomunicações da Abinee, é a favor de medidas de proteção à indústria nacional, como um diferencial de preço, mas é contra cláusulas que excluem as estrangeiras. Pela nova Lei, a preferência ao produto de tecnologia nacional pode ser admitida em projetos considerados sensíveis e estratégicos. Os recentes processos licitatórios da Telebrás, por registro de preço, já levaram em conta os dispositivos da MP 495, embora o diferencial de preço de até 25% não tenha sido aplicado por falta de estudos da cadeia produtiva.

A expectativa do setor, tanto das empresas nacionais como das multinacionais, é que o governo Dilma dê prioridade à questão industrial e trace uma política de longo prazo de fortalecimento do setor eletroeletrônico, pelo seu papel estratégico em relação aos demais segmentos industriais.

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