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Regulação

60 grandes empresas já receberam prefixo 0303, informa a Anatel

Outras 40 empresas solicitaram o prefixo 0303 para telemarketing ativo, e serão autorizadas em breve.
Crédito: Divulgação ABT

Vinícius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, disse ao Tele.Síntese nesta quinta, 10, que 60 grandes empresas já receberam autorização da agência para usar o prefixo 0303. Segundo ele, portanto, o uso do novo prefixo deve ser ativado sem falta pelas operadoras. Outras 40 empresas solicitaram a numeração, que deve ser liberada nos próximos dias.

A informação contradiz o que alegaram ontem as teles, que informaram não ter ainda confirmação de recursos liberados.

Segundo Caram, empresas que fazem uso do telemarketing ativo a partir de números celulares e ainda não solicitaram o prefixo 0303 podem entrar em contato com a própria operadora e pedir a migração. Não precisam acionar a Anatel. Mas a empresa de telemarketing que preferir, pode pedir à ABR Telecom um número 0303, e depois solicitar à sua operadora que o utilize. A página da ABR Telecom onde é possível fazer o pedido é esta: https://easi.abrtelecom.com.br/

Caberá às teles, avisa, a responsabilidade de informar sua base de clientes corporativos que utilizam call centers sobre a necessidade de trocar de prefixo – e não à agência.

“As operadoras são responsável por informar sua base, identificando os clientes que fazem uso da rede celular par ao telemarketing ativo”, frisa.

O superintendente avisa ainda que as operadoras poderão ser sancionadas caso seja detectado que não estão promovendo a migração de sua base de telemarketing ativo. A multa começa em R$ 700, e pode ser aplicada pelo Procon.

“Estamos agindo com bastante proximidade junto à Senacon, do Ministério da Justiça e aos Procons. Eles podem autuar e multar quem não obedecer a nova regra. De nossa parte, podemos punir operadoras, determinar suspensão ou bloqueio de quem fizer o telemarketing ativo sem o 0303. Empresas que comercializarem o serviço de telemarketing ativo via redes móveis sem prefixo 0303 pratica irregularidade semelhante a empresas que vendem produtos de telecomunicações não homologados pela agência”, observa.

Operadoras

Entre as 100 empresas que já reservaram seu prefixo, estão todas as operadoras de telecomunicações. As teles devem se adequar tanto por recorrerem ao telemarketing ativo, quanto em preparação da rede para garantir o funcionamento do novo código.

O Tele.Síntese apurou que a Claro deve migrar seu telemarketing para a nova numeração ainda hoje, para chamadas com origem em rede móvel.

As demais companhias (Vivo, Oi e TIM) pretendem adotar o 0303 para seu telemarketing ativo em junho, quando termina o prazo para uso da numeração por chamadas feitas de rede fixa. As três dizem que não vão utilizar redes móveis para fazer telemarketing ativo no período – daí não precisarem virar já a chave nos próprios call centers.

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