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Regulação

5G ficará limitado a poucos se imposto não cair, diz presidente da Anatel

Leonardo de Morais defendeu a metodologia de preços adotada pela agência para a venda das frequências do 5G e avaliou que as redes Open Ran ainda não estão maduras, cabendo ao regulador não criar obstáculos para que elas cresçam.
Leonardo de Morais, presidente da agência reguladora brasileira, foi um dos participantes

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, em entrevista ao site mexicano DPLNews, alertou para a necessidade de redução dos impostos sobre os celulares do 5G e sobre todos os serviços de telecomunicações, para que a tecnologia não fique limitada a poucas pessoas. “Acho importante que os dispositivos compatíveis com 5G SA sejam mais baratos para a população, caso contrário, podemos correr o risco de que o acesso às redes de quinta geração seja muito limitado. E com toda a crise em que estamos, acho que é uma questão que merece atenção”, afirmou.

Ele observou que escolha da Anatel pelo padrão do 5G puro foi uma decisão de política regulatória, mesmo despertando muito debate. Para ele, o tempo que o Brasil irá levar para desenvolvimento de redes 5G pode acabar sendo interessante a exigência do release 16 (do 3GPP). Alertou que a alta carga tributária é inconsistente com a natureza essencial dos serviços e aparelhos de telecom. “É preciso superar as barreiras que dificultam o desenvolvimento de infraestrutura e serviços. A retomada progressiva da atividade econômica dependerá, em grande medida, dessa infraestrutura, serviços e efeitos transversais.”

Preço do Leilão 

Morais defendeu a metodologia adotada pela Anatel para precificar o valor das frequências a serem leiloadas (as faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz) e reiterou que é normal o diálogo da agência com a corte de contas, o TCU. “O diálogo é bom, produtivo, é normal que tenham dúvidas sobre alguns aspectos do leilão. Mas em relação às condições de preços, tenho muita confiança no pessoal técnico da agência, que tem muita experiência. Além disso, temos contato com a UIT  e outros países”, afirmou.

Assinalou que entre os desafios do leilão, estão a migração da banda C do satélite para a banda KU. Defendeu a decisão da agência de reservar 1.200 MHz da faixa de 6GHz para a tecnologia fixa do WiFi e lembrou que o segmento móvel irá contar com mais bandas futuras: a Anatel já lançou  para consulta pública a destinação de 100 MHz da banda C super estendida (que vai de 4.840 a 4.940 MHz). Defendeu também a total desregulação do mercado de TV paga (SeAC).

Open Ran 

Para Euler de Morais, as redes de acesso abertas, conhecidas como Open RAN, ainda não estão maduras, devendo o regulador não colocar qualquer obstáculo para que elas se desenvolvam. ” Open RAN vai ser uma realidade, mas não por enquanto. É um conceito industrial, uma harmonização de interfaces. Cabe a nós não colocar obstáculos para que isso aconteça. Também será importante que prevaleça um diálogo com outros países em relação à certificação de equipamentos que pode favorecer a interoperabilidade”, disse.

Morais acredita que o 5G é a  plataforma tecnológica chave para a quarta revolução industrial. “Estamos falando de uma rede crescente de dispositivos conectados associados a uma incrível capacidade computacional. Haverá uma variedade de serviços com a quantidade de requisitos diferentes que serão oferecidos por meio de uma rede que se autoconfigura de acordo com o tipo de uso. O potencial de transformação resultante de aplicações de Realidade Aumentada (AR) ou VR é incalculável; pode haver revoluções nas áreas de saúde, educação, treinamento profissional e segurança pública”, completou.

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