48 projetos de redes recebem isenções do REPNBL


O Ministério das Comunicações já aprovou 48 projetos de construção de redes de apoio à banda larga, com as isenções previstas no Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL). O total de investimentos autorizados já ultrapassou a marca de R$ 2 bilhões. As empresas têm até o dia 30 de junho deste ano para enviar propostas.

Só esta semana, sete novos projetos foram aprovados pelo REPNBL. Juntos, eles somam R$ 1,8 bilhão em investimentos, sendo a maior parte destinada para construção de redes ópticas e redes de acesso óptico, que significa levar a tecnologia até a casa das pessoas.

De acordo com o diretor de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, José Gontijo, 55 municípios serão atendidos com esses projetos, sendo que 17 dessas cidades ficam localizadas no Amazonas, Amapá, Pará e Ceará. “Com esses projetos, 41,5 milhões de pessoas vão ser beneficiadas e a gente espera que esse número aumente ainda mais nos próximos meses”, destaca.

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O programa foi criado pelo governo com o objetivo de massificar o acesso à internet banda larga, estimulando a ampliação de investimentos no setor de telecomunicações no Brasil por meio de desoneração fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A desoneração vale para aquisições de bens e serviços que tenham sido incorporados às obras ocorridas entre a habilitação do projeto e o dia 31/12/2016. Segundo José Gontijo, a desoneração fica em torno de 11%, mas, dependendo do projeto, pode chegar a 25%. O diretor ressalta que não há limites de valores a serem investidos, desde que as exigências do programa sejam atendidas.(Da redação, com assessoria de imprensa)

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