Dia 3 de fevereiro de 2023

TJDF declara inconstitcuional regra da Anatel Crédito: Freepik

Justiça concede cautelar e manda Oi pedir recuperação judicial em até 30 dias

Juiz Fernando Viana, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu pagamentos da operadora que estão para vencer e dá prazo para a Oi oficializar o novo pedido de recuperação judicial. Levantou, também, o segredo de Justiça com que o pedido de tutela antecipada foi protocolado.
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