Dia 18 de agosto de 2021

Crédito: Freepik

Anatel terá que recalcular número de antenas previstas para o 5G

O acórdão, que já recebeu sete votos favoráveis, determina que a Anatel recalcule o número de erbs necessárias a serem instaladas nos grandes centros para a cobertura de 95% das áreas da cidades, pois acha que o cálculo atual está superdimensionado. Determina também que seja mantido o spectrum cap e o chamamento público para futuras outorgas.
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Plenário Extraordinária TCU - Sessão 18-08-2021 - Foto: Diivulgação

Maioria do TCU aprova leilão 5G e adiamento se dará por apenas uma semana

O plenário do TCU, por ampla maioria de sete votos, acompanhou o acórdão do relator ministro Raimundo Carreiro, que faz importantes alterações nas regras do leilão do 5G, mas mantém praticamente inalterado o cronograma para que o serviço esteja disponível nas capitais brasileiras antes das eleições gerais de 2022. Só foi concedido uma semana para o pedido de vistas do ministro Aroldo Cedraz, fato inédito no tribunal.
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Ministro Raimundo Carreiro - Plenário Extraordinária 18/08/2021 - Crédito: Divulgação

Carreiro, do TCU, libera redes privativa do governo e da Amazônia no leilão do 5G

O relator do processo do leilão do 5G no Tribunal de Contas da União, Ministro Raimundo Carreiro, não considerou ilegal a inclusão dos gastos de R$ 1 bilhão para a construção da Rede Privativa do governo e de mais R$ 1,5 bilhão para a Rede Amazônia Conectada. Argumentou que o "interesse público" justifica a inclusão desses gastos no edital do leilão. Mas recomenda à Anatel exigir mais garantias das empresas para a construção dessas redes.
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