Dia 30 de outubro de 2017

AGU diz que solução para a Oi pode vir até sem MP

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, e a ministra da Advocacia Geral União, Grace Mendonça, afirmaram hoje, 30, após a reunião do grupo de trabalho que debate diferentes cenários para a crise da Oi, que ainda não há qualquer decisão sobre como essa solução será encaminhada - se por Medida Provisória, se por Projeto de Lei, ou se será mesmo necessária a atuação legislativa. " Não fechamos o cenário ideal ainda pois precisamos construir uma solução com toda a segurança jurídica", afirmou a ministra. A que Quadros completou " Não há conclusão para Medida Provisória ou outro ato legal".
Leia maisAGU diz que solução para a Oi pode vir até sem MP

Multas da Anatel só terão solução em MP se Oi conseguir fechar um plano viável de recuperação

O conselheiro da Anatel, Igor de Freitas, disse hoje, 30, que a Medida Provisória em formatação pela Advocacia Geral da União (AGU) irá tratar da totalidade das multas não tributárias que a Oi tem junto à agência - no valor de R$ 15 bilhões -, e não apenas os R$ 11 bilhões listados na Recuperação Judicial, e irá condicionar a aceitação nas novas regras de pagamento, à aprovação prévia do plano de recuperação da empresa. "Mas um plano que seja viável", afirmou o conselheiro.
Leia maisMultas da Anatel só terão solução em MP se Oi conseguir fechar um plano viável de recuperação

Senado pode votar texto que regula apps de carona nesta semana. Empresas reagem.

Uber faz campanha para população pressionar senadores a votar contra o projeto de lei. E divulga números das operações no Brasil: 500 mil motoristas, 17 milhões de usuários, R$ 495 milhões pagos em impostos apenas neste ano. Já a 99 diz ter 300 mil motoristas e 14 milhões de usuários.
Leia maisSenado pode votar texto que regula apps de carona nesta semana. Empresas reagem.