Dia 4 de agosto de 2016

Anatel reduz o saldo financeiro do Fust e Fistel e atende TCU

A Anatel publicou hoje, 4, os novos valores históricos do Fust (fundo de universalização) e Fistel (fundo de fiscalização) e o saldo financeiro. Com essa medida, a agência faz uma importante correção em seus dados, reduzindo em muitos bilhões de reais o valor que ainda teria com saldo desses fundos, após auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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Bloqueador de celular em presídio pode ser instalado com recursos públicos, decide STF

Segundo o SindiTelebrasil, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais as leis estaduais da Bahia, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul que repassavam o ônus da instalação desses bloqueadores de sinal em presídio para as operadoras de celular.
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