Ziller vai ampliar proposta de separação das concessonárias


O relatório do Plano Geral de Outorgas (PGO), a ser apresentado hoje pelo relator Pedro Jaime Ziller de Araújo, trará surpresas ainda maiores para as concessionárias de telefonia fixa. Além de manter a separação empresarial entre a telefonia fixa e a banda larga, o conselheiro irá incorporar no texto a separação funcional. E, no caso …

O relatório do Plano Geral de Outorgas (PGO), a ser apresentado hoje pelo relator Pedro Jaime Ziller de Araújo, trará surpresas ainda maiores para as concessionárias de telefonia fixa. Além de manter a separação empresarial entre a telefonia fixa e a banda larga, o conselheiro irá incorporar no texto a separação funcional. E, no caso da separação funcional, a proposta de Ziller tem data para ocorrer: 18 meses a partir da aprovação do PGO, e seis meses após a sua publicação, a Anatel terá que regulamentar a questão.

Assim, pela proposta do relator, as quatro concessionárias de telefonia fixa ficariam fatiadas de dois jeitos: teriam que criar uma empresa diferente para prestar o serviço de banda larga para o usuário final (separação empresarial); e teriam que separar a sua infra-estrutura de telefonia fixa do serviço de voz (separação funcional).

Se a proposta da separação empresarial não surpreende, pois apesar das diversos pareceres em contrário, Ziller já sinalizava que acreditava mais em suas vantagens, o fato de ele incorporar no PGO a separação funcional, proposta que estava prevista para ser ainda estudada pela Anatel, pegou de surpresa até mesmo alguns dirigentes da agência.

O conselheiro Antonio Domingos Bedran irá apresentar seu voto em separado contra essas duas posições e será acompanhado pelos conselheiros Emilia Ribeiro e Ronaldo Sardenberg.

Ontem, conforme o noticiário Teletime, a Abramulti, associação dos provedores de internet conseguiu uma liminar contra o artigo do PGO que permite a fusão da Telemar/Oi com a Brasil Telecom.

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