Wireless Mundi – Separação do SCM não sobrevive à consulta pública, diz Semeghini.


A separação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) do restante da concessão, expressa na proposta de alteração do Plano Geral de Outorgas (PGO), não deverá ser aprovada após a consulta pública, que recebe contribuições até o dia 17 de julho, avaliou hoje durante o 2º Wireless Mundi, o deputado Julio Semeghini (PSDB/SP), integrante da Comissão …



A separação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) do restante da concessão, expressa na proposta de alteração do Plano Geral de Outorgas (PGO), não deverá ser aprovada após a consulta pública, que recebe contribuições até o dia 17 de julho, avaliou hoje durante o 2º Wireless Mundi, o deputado Julio Semeghini (PSDB/SP), integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal. Pela proposta, aprovada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no último dia 12, uma nova empresa deverá ser criada pelas concessionárias, para a prestação do SCM, serviço que hoje dá suporte à oferta banda larga das empresas.

A medida, que segundo a agência tem o objetivo de estimular a competição, teria diversos impactos no setor, e não foi bem aceita pelas concessionárias, que alegam aumento de custos e menor rentabilidade caso a proposta seja efetivada. Segundo o deputado, que já se manifestou contrário à separação, “é pouco provável que a separação sobreviva à consulta pública.” Para o deputado, “não faz sentido a separação do SCM do resto da concessão, pois isso gera custos duplicados e gastos tributários desnecessários”. Semeghini acrescenta que “o formato que o projeto entra em consulta pública não é necessariamente o mesmo que ele sai, e, com certeza,  essa medida vai cair”, concluiu o deputado.

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