WiMAX: Telcomp vai ajudar Anatel a derrubar liminares das concessionárias.


A Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) vai auxiliar a Anatel na batalha jurídica que a agência trava com as concessionárias em torno do leilão das frequências de 3,5 GHz e 10,5 GHz. No último sábado, em uma tumultuada reunião dos associados, a entidade decidiu que, até o final desta semana, vai …

A Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) vai auxiliar a Anatel na batalha jurídica que a agência trava com as concessionárias em torno do leilão das frequências de 3,5 GHz e 10,5 GHz. No último sábado, em uma tumultuada reunião dos associados, a entidade decidiu que, até o final desta semana, vai contratar uma banca de advogados para auxiliar a agência na derrubada das liminares concedidas pela Justiça às operadoras fixas e suas coligadas e que deram a elas o direito de apresentar propostas para a compra de freqüências dentro de suas áreas de operação.

Segundo Luis Cuza, presidente da Telcomp, a proposta de apoio à Anatel recebeu 19 votos a favor e quatro contrários de empresas coligadas das Telefônica, Telemar, Brasil Telecom e CTBC. “As concessionárias enviaram à reunião um exército de advogados que tentaram barrar a decisão e alegaram que a reunião era ilegal. Isso mostra o desespero das empresas e sinaliza que elas não ganharão na Justiça”, disse Cuza.

Segundo ele, até a próxima semana deverá estar definida a estratégica jurídica a ser adotada, mas além de ajudar a Anatel a associação deverá entrar individualmente contra as liminares. Na avaliação de Cuza, se a Justiça mantiver a decisão favorável às concessionárias a Anatel terá negado o seu direito de regular o mercado. “Se a Justiça acata o recurso da agência, confirma a competência do órgão regulador de regular o mercado pelos instrumentos adequados, inclusive pelo Poder de Mercado Significativo (PMS)."
TV paga

Na próxima reunião de diretoria da associação, que deverá ocorrer na segunda quinzena de outubro, os filiados deverão discutir uma estratégia para impedir que as concessionárias fixas entrem no mercado de TV paga. A associação não descarta recorrer ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) ou até mesmo à Justiça.

A Telcomp avalia que a permissão para que as concessionárias operem TV paga via satélite – como pretende a Telefônica – ou entrem no negócio de TV a cabo – como quer a  Telemar ao comprar a WayBrasil – só fortalecerá o monopólio das teles fixas e fechará os mercados para os novos entrantes.

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