WiMAX: TCU mantém cautelar e espera posicionamento da Anatel.


O plenário do Tribunal de Contas da União referendou hoje, 5 de setembro, a medida cautelar de suspensão do leilão das freqüências de 3,5 GHz e 10,5 GHz, determinada ontem pelo ministro Ubiratan Aguiar. Segundo a assessoria do tribunal, o mérito do processo não tem prazo para ser julgado, mas o TCU irá aguardar pela …

O plenário do Tribunal de Contas da União referendou hoje, 5 de setembro, a medida cautelar de suspensão do leilão das freqüências de 3,5 GHz e 10,5 GHz, determinada ontem pelo ministro Ubiratan Aguiar. Segundo a assessoria do tribunal, o mérito do processo não tem prazo para ser julgado, mas o TCU irá aguardar pela resposta da Anatel – que tem 15 dias para se manifestar  – para decidir se autoriza ou não a continuidade da licitação.

Na avaliação de fontes do mercado, se a agência mudar os preços mínimos estabelecidos no primeiro edital (um dos problemas detectados pelo TCU foi  que o preço mínimo estaria subavaliado em vista da valorização do Real frente ao Euro e que algumas áreas de numeração têm valores menores frente a outras com mesmo potencial econômico), terá que lançar uma nova licitação. Isso porque, avaliam esses investidores, entre as dezenas de propostas entregues ontem, muitas deveriam contemplar apenas o preço mínimo estipulado pela agência, já que a disputa de preço se daria  na segunda etapa da licitação.

(Da Redação )

Anterior Leilões de freqüência nos EUA rendem mais de US$ 13 bilhões
Próximos O novo Conselho de Administração da TmarPart