WiMAX: com decisão da Anatel, Costa diz que novo conselheiro pode ser indicado já.


O empate ocorrido ontem, 16, em votação no Conselho Diretor da Anatel e que impediu o adiamento do leilão das freqüências de 3,5 GHz e 10,5 GHz, contrariando pedido do governo, pode apressar a definição do novo conselheiro da agência, nome que falta para completar o quórum de cinco diretores. Hoje, 17, o ministro das …

O empate ocorrido ontem, 16, em votação no Conselho Diretor da Anatel e que impediu o adiamento do leilão das freqüências de 3,5 GHz e 10,5 GHz, contrariando pedido do governo, pode apressar a definição do novo conselheiro da agência, nome que falta para completar o quórum de cinco diretores. Hoje, 17, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que o nome pode ser indicado já na semana que vem, para ser submetido à sabatina no Senado durante o período de esforço concentrado no Congresso, que deve ser na primeira semana de setembro.

Segundo o ministro, o indicado já foi escolhido, é um nome técnico, mas que passou pelo consentimento da bancada do PMDB. De acordo com Costa, não é nenhum dos nomes anteriores que circularam há dois meses, entre eles César Rômulo, diretor da Telebrasil, e o Ambire Gluck, que foi diretor da Telepará. “Vocês conhecem a pessoa e ficarão muito felizes, mas é um nome novo”, comentou o ministro com os jornalistas. Segundo o ministro, o novo nome já foi apresentado ao presidente Lula, que teria aprovado a indicação.

Superintendentes

Paralelamente, o ministro espera que o Palácio do Planalto nomeie, via decreto, os superintendentes da agência indicados para ocupar o cargo de conselheiro interinamente. A lista com nove nomes foi encaminhada ao Planalto há mais de um mês, mas o decreto não foi publicado.

Costa disse que a nomeação dos superintendentes, que se revezam no cargo de conselheiro interino por 60 dias, seria a alternativa mais rápida para completar o quórum da Anatel e permitir o desempate nas votações. Na avaliação do ministro, por esse caminho, na semana que vem já seria possível contar com cinco votos no conselho. Isso é importante porque o ministro aposta numa mudança na decisão tomada ontem.“Fui informado de que há a possibilidade de a decisão ser revista”, afirmou Costa.

O ministro não desistiu de suspender o leilão. Segundo ele, o departamento jurídico do Minicom já está avaliando que mecanismos legais poderão ser usados para cancelar a concorrência. Há a hipótese de o ministério editar uma portaria ou de ser usado um decreto legislativo.

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