WiMAX: Anatel pode reduzir prazo para uso exclusivo dos blocos de frequência


Uma das mudanças que a Anatel poderá fazer na licitação das faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz para ampliar a oferta de acesso à internet banda larga no país é reduzir o prazo durante o qual as empresas vencedoras da concorrência poderão deter a exclusividade sobre o uso dos blocos de freqüência. A proposta …

Uma das mudanças que a Anatel poderá fazer na licitação das faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz para ampliar a oferta de acesso à internet banda larga no país é reduzir o prazo durante o qual as empresas vencedoras da concorrência poderão deter a exclusividade sobre o uso dos blocos de freqüência.

A proposta foi discutida hoje, 15, por Hélio Costa e por integrantes do Conselho Diretor da agência e, segundo o ministro das Comunicações, pode atender a um dos pedidos do governo que era o de melhorar as metas de atendimento incluídas no edital. O conselho da agência decide amanhã se adia ou não a licitação. Costa informou que se for possível mudar alguns pontos da concorrência sem que seja preciso publicar outro edital as datas iniciais ficam mantidas: 4 de setembro entrega das propostas e 18 de setembro abertura dos envelopes.

Pelo edital em vigor, as empresas perdem a exclusividade sobre o uso das freqüências na região ou na área de numeração depois de cinco anos, caso não cumpram a meta de atender, em até 18 meses, os municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes. A idéia do Minicom é de que o período de exclusividade possa ser equivalente ao prazo de 18 meses para o cumprimento da meta de atendimento.
Caso a proposta seja aceita pela agência, passados os 18 meses para atendimento da meta, a empresa fez seu plano de negócios e decidiu que em um número determinado de pequenos municípios não irá ofertar o serviço porque não é economicamente viável, ela perderá a exclusividade e a Anatel fará um chamamento público para verificar se há alguma empresa interessada em prestar o serviço naquela cidade. “Estamos querendo incentivar um caminho para permitir que as pequenas cidades tenham acesso a tecnologias como o WiMAX”, disse Costa.

PUBLICIDADE

5,8 GHz e 2,4 GHz

Na semana passada, quando o ministro anunciou que pediria à Anatel o adiamento da licitação, entre os motivos alegados pelo governo também estava o interesse de reservar à União blocos de freqüências para seus programas de inclusão digital. Hoje, Costa informou que uma alternativa que está sendo estudada é a utilização das faixas de 5,8 GHz e 2,4 GHz (faixas não licenciadas, que não precisam se autorização da Anatel para serem ocupadas) para programas de inclusão.

Ele lembrou que o projeto-piloto de inclusão digital com WiMAX em Belo Horizonte, feito em parceria do Minicom com a prefeitura, usa essas faixas. De acordo com o ministro, é possível ampliar o uso dessas faixas por meio de projetos nos quais sejam firmados convênios entre o governo federal e as prefeituras municipais, por exemplo. Nesse caso, haveria repasse de recursos federais. “Com R$ 50 mil a R$ 100 mil você instala um sistema WiMAX numa pequena cidade para prover banda larga”, disse o ministro.

Sobre a dificuldade de as prefeituras participarem da licitação da Anatel– a legislação de telecomunicações impede que elas comprem freqüências – , o ministro disse que os governos municipais podem criar empresas para disputar a concorrência. Também é possível que uma empresa pública participe da licitação, seja ela municipal, estadual ou federal.

Anterior NEC do Brasil investe R$ 8 milhões em centro de serviços
Próximos Amazônia Celular registra prejuízo