WhatsApp volta a ser bloqueado por justiça brasileira


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A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. A notificação às operadoras de telecomunicações foi emitida pela   juíza Daniela Barbosa, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias,  porque o Facebook, seu controlador, teria se recusado a ceder informações para uma investigação policial.

O SindiTelebrasil e as operadoras de celular, pela manhã,  ainda não tinham sido notificadas da decisão.

Conforme as agências de notícias, a juíza teria pedido a “desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real , em uma das formas já sugeridas pelo MP, além do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário”.

Terceira vez

Esta é a terceira vez que a justiça brasileira tem problemas com o aplicativo por falta de acesso à investigação policial e manda bloquear o app. A primeira ocorreu em dezembro de 2015, pela justiça de São Paulo. A segunda, em maio deste ano, pela justiça de Sergipe. Agora, pela justiça do Rio de Janeiro.

No início da tarde, o SindiTelebrasil informava que as empresas a ele filiadas tinham  recebido a intimação judicial e que iriam cumprir a determinação. A Telefônica Vivo informou que bloqueou o serviço em todo o país a partir das 14 horas

Assespro (Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação) e a Proteste lançaram nota contra o bloqueio. A Proteste recorreu à justiça com base no Marco Civil da Internet, que estaria com dois princípios sendo feridos: a neutralidade da rede e a inimputabilidade, ou o fato de que os provedores de conexão não respondem pelos ilícitos praticados por terceiros, estabelecidos pelo Marco Civil.

(com agências) atualizado às 16:20

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