Vivo: sobreposição de licenças com clientes no Norte será teste para Anatel.


Uma vez definido o comprador da Telemig, as atenções agora se voltam para a posição da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em relação à operação Isso porque, com a aquisição da Amazônia Celular pela Vivo, a agência terá que analisar, pela primeira vez, um caso de sobreposição de licenças em operação com clientes, na região …

Uma vez definido o comprador da Telemig, as atenções agora se voltam para a posição da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em relação à operação Isso porque, com a aquisição da Amazônia Celular pela Vivo, a agência terá que analisar, pela primeira vez, um caso de sobreposição de licenças em operação com clientes, na região Norte do país. Até então, nos casos onde houve sobreposição, as licenças não estavam operacionais, ou seja, não tinham clientes.

A Vivo detém, na região, a Norte Brasil Telecom (NBT), e, com a compra da TeleNorte Participações, passou a controlar também a Amazônia Celular, operadora que atua na mesma região, configurando sobreposição de licenças, o que, pela regulamentação, não é permitido. Em outras ocasiões, a agência deu prazo de 18 meses para a devolução de uma das licenças.

A dúvida que se coloca, agora, é a seguinte: “Uma vez devolvida uma das licenças, o que será feito dos clientes? Será permitida a migração para a outra operadora da Vivo?”, questiona Jaqueline Lison, analista de telecomunicações da Fator Corretora. Ela observa que é interessante saber se será permitida a migração dos clientes nessa operação, porque, “na prática, você está eliminando um concorrente”.

Já Eduardo Roche, do Modal Asset, avalia que não haverá nenhum problema da Vivo com o órgão, que deverá pedir a devolução de uma das licenças sobrepostas, pois “problemas de concentração de mercado são do âmbito do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), e não da Anatel”. Para o analista, a operadora terá que trabalhar seu canal de marketing de venda para auxiliar a migração dos clientes.

Tendo em vista a posição adotada pela Anatel no caso da Vivax, comprada pela Net com sobreposição de licença na cidade de Santos (SP), tudo indica que o regulador vai, sim, se manifestar sobre a migração de clientes, e impor obrigações. No caso da Vivax, a Superintendência de Comunicação de Massa da Anatel determinou à Net que pagasse, por seis meses, o serviço de TV por assinatura escolhido pelos até então clientes da Vivax. 

Anatel

Na semana passada, quando surgiram os primeiros rumores de aquisição das empresas pela Vivo, o conselheiro da Anatel, José Leite Pereira Filho, afirmou ao Tele.Síntese  que a Vivo teria que desolver para o governo uma das licenças de telefonia móvel da Amazônia, já que a regulamentação proíbe que um mesmo grupo empresarial possua mais de uma autorização de SMP na mesma região.

“No caso da Telemig Celular, não há, do ponto de vista regulatório, qualquer problema, já que a Vivo não atua no estado. Mas, quanto à Amazônia Celular, existe uma dificuldade, mas não uma impossibilidade, já que a Vivo também está presente na mesma área de atuação”, explicou. Segundo ele, o regulamento permitiria que essa compra se efetivasse, desde que uma das licenças fossem devolvidas à União.

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