Vilela: O Brasil se prepara para o 5G


*Por Cristiano Vilela, Advogado, sócio de Vilela, Silva Gomes & Miranda Advogados, especialista em direito público

Vivemos atualmente a expectativa de que o 5G se torne uma realidade, em breve, no Brasil. Recentes anúncios feitos pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, dão conta de que o edital será publicado ainda este ano e que, já no primeiro trimestre de 2020 ocorrerá o leilão das faixas de transmissão em 5G.

Uma das aplicações imediatas do 5G será a ampliação da rede de banda larga fixa sem fio — o que significa levar internet rápida para um maior número de usuários, sem a necessidade de se expandir a rede de distribuição das operadoras até o usuário final. Isso poderá gerar redução nos custos com expansão e manutenção na “última milha” (trecho final da rede, ligado ao usuário final), de forma a promover um aumento do número de usuários, sem um aumento de estrutura física para isso, com um acesso de melhor qualidade.

Com isso, a tecnologia 5G tem capacidade de levar internet de alta velocidade aos clientes sem que haja necessidade de uma infraestrutura de fibra ou cabeamento de cobre entre a operadora e os usuários. Essa nova tecnologia possibilita velocidades acima de 10 Gbit/s (gigabits por segundo), além de conectar um maior número de dispositivos (1 milhão por quilômetro quadrado) e de possuir latência mais baixa (tempo de resposta – receber o sinal e executar a tarefa).

A tecnologia 5G tem também como objetivo levar internet a dispositivos IOT, possibilitando conectar automóveis autônomos, fechaduras eletrônicas, câmeras de segurança e devices médicos, entre outros. Vale ressaltar que a baixa latência faz toda a diferença nesse caso, pois com ela temos uma resposta mais rápida do dispositivo frente a um comando.

O 5G também permite estabelecer aplicações prioritárias, garantindo que determinadas aplicações críticas mantenham a qualidade do serviço em detrimento das demais. Isso significa que um sistema de monitoramento de câmeras de segurança permanecerá funcional, independentemente do consumo dos demais, onde o fluxo de dados dessa aplicação seja sempre garantido. Importante ressaltar, ainda, que é estimada a redução de 90% no consumo de energia da rede, permitindo maior longevidade para baterias, aparelhos e sensores.

A evolução na velocidade de transferência de dados pode influenciar os investimentos estrangeiros no Brasil, à medida que traz grandes possibilidades para a telecomunicação móvel, desde um aumento na qualidade das aplicações de entretenimento, como o surgimento de novos serviços em diversas áreas. É a gênese de um mundo mais conectado.

Uma expectativa importante que esse edital tem despertado no mercado, é a de que venha a priorizar o cumprimento de normas mínimas de qualidade e de abrangência de serviços, por parte das operadoras de telecomunicação, ao invés do viés arrecadatório. Trata-se de uma visão mais moderna, que objetiva premiar a evolução técnica. Quanto a arrecadação, seguramente, a consolidação das redes, no longo prazo, será capaz de gerar arrecadação maior.

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