Via Direta ingressará no STF contra acordo Telebras/Viasat na próxima semana


O fundador da Via Direta, operadora manauara de satélite, pretende ingressar até a próxima semana com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o acordo Telebras/Viasat. Em comunicado, Ronaldo Tiradentes afirma que a operação é “escandalosa” e questiona o resultado do julgamento do Tribunal de Contas da União, que a seu ver liberou o contrato da estatal, desde que sejam feitas alterações.

“O TCU considerou que o contrato era lesivo aos interesses da união. Houve redução financeira, clausulas anuladas e modificação total das condições contratadas. Achamos estranhíssimo que mesmo com o julgamento procedente, o TCU ainda tenha autorizado o prosseguimento da escandalosa parceria”, diz Tiradentes.

A decisão do TCU, tomada na semana passada, foi comemorada pela Telebras. Na ocasião, a estatal emitiu comunicado em que disse: “A Telebras considera o resultado uma vitória para a empresa e para a sociedade brasileira”. E se comprometeu a atender o TCU, renegociando as cláusulas do contrato.

A Viasat, parceira, se mostrou menos otimista. Afirmou temer que as alterações exigidas pelo TCU inviabilizem o uso do SGDC.

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