Veja as principais medidas da nova política industrial


A nova política industrial do governo, lançada hoje, prevê redução da contribuição ao INSS pelas empresas de TI em 50%. Veja as principais medidas: Crédito Redução do custo de financiamento do BNDES e ampliação dos subsídios aos setores exportadores, como os do programa Revitaliza, destinado aos setores de calçados, couros, móveis e têxteis, cujos recursos …

A nova política industrial do governo, lançada hoje, prevê redução da contribuição ao INSS pelas empresas de TI em 50%. Veja as principais medidas:

Crédito

Redução do custo de financiamento do BNDES e ampliação dos subsídios aos setores exportadores, como os do programa Revitaliza, destinado aos setores de calçados, couros, móveis e têxteis, cujos recursos passarão de R$ 300 milhões para R$ 450 milhões. O desembolso total projetado para indústria e serviços pelo BNDES, no período de 2008 a 2010, foi ampliado para R$ 210,4 bilhões

O spread médio do conjunto das linhas de financiamento do BNDES será reduzido em 20% , de 1,4% ao ano para 1,1% ao ano. Foi estabelecida ainda uma redução da taxa de intermediação financeira de 0,8% para 0,5%

O prazo para apropriação de créditos do Programa de Integração Social/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) derivados da aquisição de bens de capital (máquinas e equipamentos) será reduzido de 24 meses para 12 meses

Ampliação no prazo das linhas do Finame de cinco para dez anos

BNDES terá linha de crédito com taxa especial, de 4,5% ao ano, para projetos de empresas que tenham investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento

Desoneração

Eliminação da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38% nas operações de crédito do BNDES, Finame e Finep

Ampliação da lista de bens de capital com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zero e isentos de PIS/Cofins

Redução pela metade da contribuição patronal para o INSS sobre a folha de pagamento dos trabalhadores de empresas de Tecnologia de Informação, no desenvolvimento de softwares para exportação

Permissão para que as empresas de informática e automação possam reduzir na base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os dispêndios relativos a pesquisa e desenvolvimento

Ainda no IR, depreciação acelerada do valor de máquinas e equipamentos adquiridos para aumentar a capacidade de produção

Exportações

Contribuição de empresas de informática e automação para o 'Sistema S' pode cair para até zero com base na participação das exportações no faturamento total da empresa

Sete setores vão buscar consolidar a liderança no mercado internacional: petróleo e gás natural; mineração; siderurgia; bioetanol; celulose e papel; carnes; e complexo aeronáutico.(Da Redação,com agências)

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