“Vamos aguardar o tempo do Senado”, diz Kassab sobre o PLC 79


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A aprovação do PLC 79, que altera o marco regulatório das telecomunicações no Brasil, depende unicamente do Senado Federal. O governo não pretende intervir mais para acelerar a ida do texto ao plenário. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, cabe ao Legislativo, agora, toda e qualquer decisão sobre o assunto.

“O Legislativo tem seu tempo. O Senado sabe que pode contar com nossa contribuição, no Executivo, para, assim que entender ser o momento correto, fazer a tramitação e os aperfeiçoamentos necessários. Modernizar a legislação é muito importante, mas vamos aguardar o tempo do Senado”, declarou Kassab, após evento em São Paulo.

O PLC quase foi sancionado em 2016, quando tramitou rapidamente na Câmara dos Deputados, e por pouco também não foi aprovado em tempo recorde no Senado Federal. Mas, a votação do projeto no Senado acabou barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em ação impetrada pela oposição. No final do ano passado, o Supremo derrubou a liminar que impedia a retomada da votação, mas desde então o PLC 79 está travado e depende de uma definição do presidente da Casa, Eunício Oliveira, que promete encaminhá-lo para comissões.

Eleições 2018

Kassab diz que ainda não decidiu se deixará o MCTIC para concorrer nas Eleições de 2018. Afirma que, caso venha a formar chapa com João Dória (PSDB) pelo governo de São Paulo, tem até “julho para que o partido decida” e deixar o ministério.

“Não tenho nenhuma obstinação de ser candidato a qualquer cargo. Em São Paulo, vamos apoiar o candidato do PSDB, que escolheu o João Dória. O PSD caminha para indicar o vice. Se for o meu nome, eu já disse que aceitaria. Mas tem outros nomes. Lembro da Alda Marco Antônio, que já foi vice-prefeita, secretária municipal”.

Ele afirmou, ainda, que não vê Henrique Meirelles como candidato do PSD à Presidência da República. “O PSD é um partido em formação, e talvez não tenha as circunstâncias para contar com a candidatura do Meirelles. Ele não é o provável candidato. Se entender que possa ser candidato por outro partido, nós apoiaremos a decisão”, afirma.

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