Vale cultura poderá ser usado para TV por assinatura


A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse em entrevista a O Globo, publicada nesta terça (26), que o Vale Cultura poderá ser usado também para pagamento de planos de TV por assinatura. Segundo ela, o decreto, que deve ser assinado pela presidente Dilma Rousseff ainda nesta semana, será um texto genérico. Caberá ao Ministério da Cultura normatizar o vale cultura – o que será feito até junho.

A reportagem de O Globo ouviu ainda representantes do teatro e do mercado editorial, que teriam se posicionado contra o pagamento de TV com o vale cultura, argumentando que TV é um instrumento cultural já acessível aos cidadãos. O vale cultura tem potencial de injetar cerca de R$ 11 bilhões na economia, e poderá ser recebido por trabalhadores com salários até R$ 3.110.

Em 2011 passou a vigorar a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), também chamada lei do cabo ou lei da TV paga, atualmente em debate no Supremo Tribunal Federal. O texto prevê cotas para exibição de conteúdo e canais nacionais na grade das programadoras e distribuidoras, aquecendo o mercado de produção audiovisual brasileiro. (Fonte: ARede)

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