Vai faltar espectro para radiodifusão em cinco capitais


O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica de Massa do Ministério das Comunicações, Genildo Lins de Albuquerque Neto, vai analisar a segunda parte do estudo do CPqD sobre a destinação da faixa de 700 MHz após a transição da TV analógica para a digital, que mostra que em cinco capitais não será possível abrir mão de toda a faixa do dividendo digital. De acordo com Lins, o estudo mostra que em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília vai faltar canais se toda a faixa for destinada para a telefonia. “Vamos ainda analisar o estudo, mas os indicativos são de que uma parte da faixa terá que ser mantida para a radiodifusão”, afirmou o secretário.
 
O estudo realizado pelo CPqD foi contratado pelo SindTelebrasil, que divulgou na semana passada a primeira parte do documento, que recomenda que o Brasil pode acompanhar a tendência mundial de destinação da faixa de 700 MHz para os serviços móveis, sem causar prejuízo para a operação da TV digital. No relatório, o centro de pesquisa justifica a posição em função da existência no país de uma demanda crescente por serviços de telecomunicações sem fio, especialmente de banda larga móvel.

Planos de outorga
Lins defende que a decisão de ocupação dessa faixa seja tomada só em 2016, quando termina o prazo para as emissoras migrarem do sistema analógico para o digital. “Há outros fatores além da falta de espectro em regiões metropolitanas, extremamente ocupadas”, comentou em entrevista ao Tele.Síntese. Há um volume acumulado de 20 mil processos na Secretaria de Comunicação Eletrônica em análise e muitos desses processos são pedidos de outorgas”, diz Lins. Segundo ele, havia um acúmulo de 50 mil processos em janeiro (pedidos de outorgas, de renovação, aprovação de local, etc.) e sua secretaria tem trabalhado para normalizar o ritmo de análise até meados do ano que vem. “Tem processo que está aguardando análise há dez anos e queremos reduzir esse prazo para três a quatro meses, que é o normal”, informou.

Com a mudança no fluxo de análise dos processos, o secretário acredita que, a partir de dezembro deste ano, o ritmo de outorgas aumenta. “Com isso, teremos mais canais sendo ocupados, portanto, qualquer decisão só poderá ser tomada em 2016. Até lá conseguiremos atender a demanda reprimida e poderemos calcular quanto de especto de radiofusão sobrará”, defende. Ele estima que  serão dadas oito mil outorgas para rádio, TV e retransmissora. “Hoje temos 20 mil radiodifusores e a estimativa é de que, em dois anos, haverá um acréscimo de 40%”, disse.

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