Usuários de telecom pagaram R$ 17,3 bi em ICMS no primeiro semestre


Os usuários dos serviços de telecomunicações pagaram no primeiro semestre deste ano R$ 17,3 bilhões em ICMS, o valor recolhido aos governos estaduais representa um aumento de 4,8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram recolhidos R$ 16,5 bilhões. De acordo com balanço da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), a cada hora foram pagos R$ 4 milhões em ICMS nos primeiros seis meses do ano. No ano passado, R$ 33 bilhões de impostos foram pagos aos governos estaduais, a título de ICMS.

Para a entidade, o crescimento do montante recolhido de ICMS sobre serviços de telecomunicações não se deu apenas por conta da ampliação da base de contribuintes, mas também pelo aumento da alíquota média de ICMS nos últimos 15 anos. A alíquota de ICMS é diferente em cada unidade da Federação, variando de 25% a 35%. Recentemente, alguns Estados aumentaram suas alíquotas de ICMS, passando de 27% para 28% na Bahia, de 25% para 28% no Amazonas e de 30% para 32% em Mato Grosso.

O Telebrasil argumenta que o volume de ICMS contribui para que a carga tributária brasileira sobre os serviços de telecomunicações seja uma das maiores do mundo, o que impediria o acesso amplo aos serviços. “Esses elevados tributos penalizam não só a população de faixas de renda mais baixas – que paga as mesmas alíquotas de impostos, mesmo em contas de pequeno valor – mas principalmente aqueles excluídos que ainda não puderam usufruir dos benefícios das telecomunicações por não poderem pagar o preço de um serviço altamente tributado”, afirmou a entidade em nota.

Recentemente, o ministro das Comunicação, Paulo Bernardo, debateu o assunto em evento sobre o setor realizado na Federação Nacional das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na ocasião, o chefe da pasta se mostrou sensível à questão da carga tributária estadual e pediu uma proposta concreta para redução da cobrança do ICMS, gradativa, para que os Estados possam se adaptar. (Da redação)  

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