Usuários de serviços de telecom pagaram em 2010 R$ 41,6 bi em impostos


Levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) aponta que usuários dos serviços de telefonia pagaram R$ 320 bilhões em impostos nos últimos 11 anos. Só em 2010, foram R$ 41,6 bilhões em tributos, que incidiram diretamente sobre o cidadão e impactaram os preços dos serviços. Segundo a entidade, em 2010 o brasileiro gastou a cada hora R$ 4 milhões em impostos sobre a conta de telefone fixo e móvel. Esse levantamento não leva em conta os impostos que incidem sobre a atividade econômica das prestadoras.

A carga tributária no Brasil incidente sobre os serviços de telecomunicações representa em média 42%. Em alguns Estados esse percentual é ainda maior, dependendo da alíquota do ICMS, que varia de 25% a 35%. “Somados todos os encargos, a carga tributária do setor vai de 40% a 67% da receita líquida obtida com a prestação dos serviços. Em alguns Estados a alíquota de ICMS de telecomunicações é a mesma aplicada a produtos não essenciais como perfumes, cosméticos e bebidas alcoólicas”, destaca a entidade.

Do montante de tributos arrecadados no ano passado sobre os serviços de telefonia, R$ 28,3 bilhões foram de ICMS, o que corresponde a 11% do total recolhido pelos Estados com o imposto.(Da redação, com assessoria de imprensa)

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