Usuário final não terá mais que pagar taxa para certificar seu equipamento na Anatel


O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 17,  a revisão do  Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, que era de novembro de 2000. Por três votos a dois, os dirigentes da agência acompanharam o voto do presidente Leonardo de Morais, que alterou a proposta inicial do conselheiro Aníbal Diniz, cuja tese foi acompanhada por Vicente Aquino.

O novo regulamento altera bastante as atuais normas para a certificação de produtos de telecomunicações, passando a classificá-los por produtos e famílias e não por categorias, como atualmente. Além disso, deixa mais flexíveis os testes que não precisarão ser feitos em território brasileiro, além de dar mais autonomia para os técnicos da agência analisarem os pedidos.

Taxas 

O novo regulamento traz também uma boa notícia para o consumidor final. A Anatel derrubou todas as taxas que eram cobradas para a certificação e homologação de produtos de usuários final.

” Drone, equipamento de radioamador, ou qualquer outro produto a ser usado por usuário final, não cobraremos mais qualquer taxa, em uma iniciativa para baratear os custos do Estado brasileiro, em apoio ao esforço do Ministério da Economia”, afirmou Morais.

O fim da cobrança passará a valer assim que o novo regulamento for publicado no Diário Oficial da União, em poucos dias.

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9 Comments

  1. Roberto
    17 de outubro de 2019
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    Tá… Isso quer dizer que seu eu comprar um Android Box (que ta na mesma barca por usar radio frequência) não será mais devolvido pelos correios ao pais de origem????

    • Gilceu
      19 de outubro de 2019
      Responder

      Na matéria dis se o produto for homologado e certificado pela Anatel, ou seja se não for continua na mesma.

  2. jackson
    17 de outubro de 2019
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    Putz INACREDITÁVEL uma boa noticia vindo da anatel.

    Menos imposto menos taxa no brasil ? nao pode ser eu devo estar sonhando.

    Hj eu to muito feliz !

    • tomfrias
      18 de outubro de 2019
      Responder

      vc votou no bolsonaro?

      • Roberto Neves Junior
        19 de outubro de 2019
        Responder

        O que importa não é em quem Você votou e sim pra quem Você votou, não só neste caso mas em outros o voto é para o País, que ganha é o cidadão, no caso em questão, menos taxa, mais produtividade, mais empregos, mais social, mais renda para a família, no final crescimento, todos ganham.

  3. Elbio Viegas
    19 de outubro de 2019
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    Bom dia, gente sobre a empresa Oi como vai ficar ,governo vai salvar a OI ou vai ser vendida?

  4. Azevedo
    19 de outubro de 2019
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    Gostaria de saber sobre os celulares, se vai baratear os seus impostos ou vai ficar na mesma? Os preços desses produtos continuam o mesmo.

  5. Azevedo
    19 de outubro de 2019
    Responder

    Menos impostos nos celulares

  6. 25 de outubro de 2019
    Responder

    ola boa tarde ministro quando vai sair licitaçao de radio fm comercial para joaquintavora,ou para o brasil

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