PNBL terá prioridade no Planejamento, diz futuro ministro


Na entrevista coletiva que deu na quinta-feira passada (27), quando foi anunciada a nova equipe econômica, Nelson Barbosa, futuro ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, anunciou uma boa notícia para o setor. Ele, que será o responsável pela coordenação dos principais investimentos do governo federal, como o PAC, o Minha Casa, Minha Vida e o programa de concessões, informou que, entre as prioridades da infraestrutura, está o Programa Nacional de Banda Larga.

De acordo com o Blog do Planalto, Barbosa disse que pretende ampliar os investimentos com parcerias público-privadas. Reforçando a sinalização dada pela presidenta Dilma Rousseff durante a campanha sobre a importância da banda larga para um desenvolvimento mais robusto do país e a necessidade de o programa contar também com recursos públicos, além dos recursos privados, Barbosa disse que o a previsão é que o PNBL atinja todo o país nos próximos quatro anos. “Estamos num período de transição. Vamos aguardar as indicações do Ministério das Comunicações”, disse ele, sobre as metas do programa.

As propostas já desenhadas pelo Ministério das Comunicações já foram discutidas com o Planejamento e deverão ser avaliadas na transição. Elas contemplam três vetores: cobertura com recursos privados nas área onde há competição; linha de financiamento de longo prazo (dez anos, com três de carência) e juros semelhantes aos de programas como o Finame para provedores que atendam cidades com menos de 100 mil habitantes; e leilão reverso para atendimento de áreas sem nenhum retorno financeiro, com o uso de recursos do Fistel. As alternativas poderão ainda incluir a troca de metas da telefonia fixa das concessões por investimento em banda larga (hoje, Paulo Bernardo defendeu esse movimento, com a contrapartida da ampliação da concessão, mas disse que o PNBL acontecerá independentemente dessa negociação).

A proposta contempla levar fibra óptica a 90% dos municípios (o que representaria investimentos da ordem de R$ 10 bilhões na extensão do backhaul) e internet rápida a 45% dos domicílios (o que exigirá mais R$ 40 bilhões, nas contas do Minicom).

Sobre as políticas sociais, Nelson Barbosa acha perfeitamente possível a manutenção dos programas de inclusão, não apenas via renda, mas também com mais investimentos em educação e saúde, o que já começou a ser feito. “A velocidade de crescimento desses programas sociais serão adequadas ao crescimento econômico. Mas o processo de inclusão social continuará avançando”, afirmou.

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