UIT sugere que países tenham um organismo dedicado à digitalização


Braço da ONU para as telecomunicações ressalta que a digitalização é importante para se alcançar os objetivos do milênio e recomenda adoção de políticas de poteção de dados pessoais e de educação eletrônica

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A União Internacional de Telecomunicações e a Nokia lançaram nesta semana um estudo sobre o impacto de políticas públicas para a digitalização da sociedade. Chamado “Digitalization Socorecard”, a pesquisa conclui que não há sentido em se buscar a digitalização da sociedade sem que isso seja feito de forma sustentável, com inclusão digital e social, abrindo ao mesmo tempo oportunidades de negócios. Sem essa confluência, ampliar a conectividade traz poucos benefícios econômicos e é dificultado.

O estudo analisa a situação de seis países: Finlândia, Cingapura, Colômbia, Indonésia, Quênia e Paquistão. Todos com políticas de digitalização. E destaca que o primeiro passo rumo a uma economia digital sustentável é a universalização da infraestrutura de telecomunicações e TI. Sobre essas base, haverá as condições de digitalização da sociedade e da economia – e se buscar as metas de Desenvolvimento Sustentável estabelecidas pela ONU em 2015.

O texto recomenda que todos os países criem um organismo dedicado a pensar a digitalização e formular políticas neste sentido. Esse organismo ficará encarregado de estabelecer a cooperação entre diferentes segmentos da sociedade e instituições. Também deverá identificar quem é mais apto a levar a cabo as políticas de digitalização: se um ministério ou uma agência reguladora, ou quiçá um colegiado de órgãos de governo com competência transversal. Fato é que esse ente responsável por conduzir a digitalização precisa de autonomia e capacidade de direcionar as ações de diversos segmentos da sociedade e da economia, tanto no governo, quanto no lide com o setor privado.

O documento ressalta ser fundamental a criação de uma legislação de proteção a dados pessoais – algo sem previsão para acontecer no Brasil, onde leis sobre o tema aguardam votação no Congresso Federal. A proteção é essencial para enfrentar o surgimento da internet das coisas e sua alta capacidade de coletar e processar informações, que podem ser íntimas. A IoT vai gerar um volume de dados fundamental para o desenvolvimento de curas de doenças, por exemplos, mas o cidadão precisará de proteção sobre como estes dados poderão ser usados e processados.

Como exemplos, o estudo diz que o big data coletado no campo deve ser compartilhado entre os agricultores para benefício geral deste setor produtivo. Na saúde, os reguladores devem garantir a interoperabilidade de sistemas de informação e equipamentos para encorajar o compartilhamento de dados de tratamentos e permitir o acesso a um banco nacional de dados para incentivar descobertas. No transporte, devem criar leis que permitam o gerenciamento do tráfego em tempo real, garantindo a anonimização dos dados, mas compartilhando as informações entre empresas e pefeituras.

Outro ponto é a necessidade de financiamento. A pesquisa indica ser essencial a existência de financiamento público para o desenvolvimento da diitalização. O formato sugerido é de investimento semente, ou seja, baixo, mas pulverizado. Com o avançar da digitalização, os governos podem definir áreas de prioridade conforme os resultados obtidos.

Os governos devem investir pesado também no e-Gov. A digitalização dos serviços ao cidadão não deve ficar em segundo plano, ou à espera de movimentos vindos da iniciativa privada. Cabe à esfera pública ter infraestrutura moderna e à prova de futuro para fornecer seus serviços. Os governos também precisam investir na educação, adotando programas que desenvolvam nos estudantes habilidade eltrônicas. Por fim, o material indica que a digitalização deve ser buscada tanto por países mais desenvolvidos, quanto os menos desenvolvidos, uma vez que todos vão recuperar o invesimento, à sua maneira, e de forma acelerada.

O estudo completo pode ser lido, em inglês, aqui.

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