UE estuda regulação dos motores de busca

Os reguladores europeus querem regras que protejam os usuários que contratam os serviços dos motores de busca e evitem práticas comerciais nocivas e anticompetitivas

shutterstock_alphaspirit_internet_negocios_mercadp_concessionarias_banda_largaOs reguladores da União Europeia preparam-se para regulamentar, pela primeira vez, a forma como os motores de busca operam no mercado e como se relacionam com os seus clientes. O objetivo dessa regulamentação é garantir os direitos das empresas que dependem dos motores de busca para vender seus serviços e aplicativos.

Segundo o esboço do projeto ao qual o Financial Times teve acesso, a regulamentação é necessária pois os serviços de intermediação on-line “podem ter poder de barganha superior em relação aos seus usuários comerciais, permitindo-lhes se comportar unilateralmente de forma a prejudicar os negócios que os utilizam”. As justificativas também consideram que os rankings dos mecanismos de pesquisa podem ser “potencialmente injustos e capazes de provocar danos economicamente significativos “.

Para evitar esse cenário e as reclamações que se sucedem, os reguladores querem que os motores de busca forneçam às empresas informações antecipadas sobre como o seu algoritmo de classificação funciona, fcom garantias de que “o ranking é conduzido de boa fé”. Os motores de busca também terão que dizer às empresas se podem pagar para superar sua proeminência nos resultados de pesquisa.

Outra preocupação é estabelecer regras para que haja uma relação de equidade entre o mecanismo de busca e seus diversos clientes, impedindo práticas que beneficiem um cliente em detrimento de outro. As plataformas de intermediação com mais de 50 funcionários, pela proposta em estudo na UE, teriam que ter um atendimento especial para lidar com os problemas levantados pelos clientes, e tratar as suas queixas. (Com noticiário internacional)

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Da Redação

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