UE endurece regras para acelerar compartilhamento


Tele.Síntese Análise 381 UE endurece regras para acelerar compartilhamento   Ao traçar a Agenda Digital para a Europa, a Comissão Europeia (CE) fixou um objetivo para 2020: o direito de todo cidadão a taxas de download de 30 Mbps, e conexão residencial à internet acima de 100 Mbps para pelo menos 50% dos domicílios. Contudo, …

Tele.Síntese Análise 381

UE endurece regras para acelerar compartilhamento

 

Ao traçar a Agenda Digital para a Europa, a Comissão Europeia (CE) fixou um objetivo para 2020: o direito de todo cidadão a taxas de download de 30 Mbps, e conexão residencial à internet acima de 100 Mbps para pelo menos 50% dos domicílios. Contudo, por considerar que os custos de implantação de uma infraestrutura de banda larga em alta velocidade podem ser proibitivos, em setembro de 2010 anunciou uma série de ações destinadas a reduzir custos ao longo de 2013. As sugestões resultaram de estudo encomendado à Analysys Mason, cujo levantamento junto aos órgãos reguladores de dez Estados-membros envolveu tanto a pesquisa dos custos de implementação como gastos posteriores, além de futuros ganhos potenciais. Com essas informações, a CE analisou quais as medidas mais efetivas em termos de custo-benefício.

 

São cinco as propostas sugeridas aos países membros: um atlas centralizado da infraestrutura passiva existente; o acesso obrigatório a essa infraestrutura; um ponto único (one-stop shop) para obter direitos de passagem e informações sobre os procedimentos administrativos necessários; um banco de dados no qual sejam publicadas todas as obras civis; a obrigação de equipar todos os novos edificios com internet banda larga (100 Mbps), e de acesso livre à terminação da rede.

 

Obras civis


As obras de construção civil representam o custo principal da infraestrutura: mais de 80% do total. E outros três fatores também podem contribuir para diminuir gastos: compartilhamento da infraestrutura existente; desenvolvimento conjunto de nova infraestrutura; e planejamento da infraestrutura para novos empreendimentos.

 

Um atlas centralizado pode incluir desde um banco de dados com informações sobre a infraestrutura ativa das operadoras por região (que custaria menos de 10 milhões de euros – cerca de RS 39 milhões), até um mapa detalhado da rota exata da infraestrutura, dados sobre propriedade e capacidade para compartilhamento. Para a CE, tal mapa possibilitaria a implementação da banda larga através do compartilhamento de dutos, graças à economia potencial de gastos obtida pela redução dos investimentos iniciais exigidos. Esse compartilhamento já é feito, mesmo sem o atlas. Um benefício adicional do compartilhamento seria reduzir danos à infraestrutura existente durante as escavações, prejuízos que poderiam variar de 10 milhões a 50 milhões de euros em alguns Estados-membros (respectivamente, Alemanha e região de Flandres).

 

Economia de custos


No caso de acesso obrigatório à infraestrutura passiva, em muitos países-membros é mandatório para a incumbent dar acesso aos seus dutos. Em outros, a obrigação de universalizar o acesso foi estendida a diferentes proprietários de infraestrutura. Estimativas da economia obtida com o compartilhamento de dutos variam de 29% (relativos a um misto de compartilhamento e escavação feita pela própria operadora) até 75% (se a escavação for dispensável).

 

Hoje, o ponto único para compra de direitos de passagem e seus respectivos procedimentos são raros na Europa. Agências reguladoras da Holanda e da Polônia obrigaram os proprietários a aceitar a construção de cabos das operadoras de telecomunicações em seus terrenos. Criar um one-stop shop exige um banco de dados centralizado e algum investimento em tecnologia da informação (TI). Nesse caminho, cada operadora pode implantar sua própria infraestrutura, isto é, sem compartilhar dutos.

 

A finalidade de um banco de dados com todas as obras civis planejadas seria reduzir despesas de implantação graças ao compartilhamento dos custos de escavação entre operadoras e empresas de serviços públicos. Custos esses que podem chegar a 80% dos gastos totais de implantação. Estudos de caso realizados na Finlândia e Suécia sugerem que os custos de bancos de dados variam: economias que vão desde 15% a teóricos 60% – aqui, se a implantação for compartilhada entre quatro operadoras.

 

Quando se trata de novos edificios, ou reformados, Espanha e França decidiram pela obrigatoriedade da implementação de internet em alta velocidade (100 Mbps), assim como pelo livre acesso à terminação da rede. Os gastos relacionados competem, sobretudo, às construtoras. Estima-se que o custo de cabear um edifício em construção varia, e pode chegar a mais de 20 mil euros para um prédio de 20 apartamentos. Além disso, cabear um edifício em construção é muito mais barato do que fazê-lo depois (aqui, 60% mais oneroso).

 

Do ponto de vista da relação custo-benefício, o acesso obrigatório à infraestrutura passiva é o que apresenta melhores resultados práticos. A experiência mostra que os dutos mais utilizados para acessos de nova geração são os das incumbents e, no caso da UE, as regras já permitem que isso ocorra.

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