UE: Bélgica, Polônia e Portugal podem ser processadas por quebra de regras de telecom


A Comissão Européia (CE) está prestes a levar a Bélgica, Polônia e Portugal ao principal tribunal europeu por violação das regras de telecomunicações da União Européia (UE). A Polônia foi acusada de não dar independência completa ao órgão polonês regulador das telecomunicações. Já a Bélgica foi acusada de sobrecarregar algumas operadoras de telecomunicações, pelo modo …

A Comissão Européia (CE) está prestes a levar a Bélgica, Polônia e Portugal ao principal tribunal europeu por violação das regras de telecomunicações da União Européia (UE). A Polônia foi acusada de não dar independência completa ao órgão polonês regulador das telecomunicações. Já a Bélgica foi acusada de sobrecarregar algumas operadoras de telecomunicações, pelo modo que o governo calcula impostos sociais. O caso de Portugal é o mais premente, pois o governo português esta na mira da CE por se recusar a desisitir de suas golden shares na Portugal Telecom (PT). As ações legais são normalmente o último recurso adotado pela UE nestes casos. A CE insitiu para que o governo português abrisse mão de sua cota de ações na PT, mas o pedido não foi aceito. (Da Redação, com noticiário internacional)

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