TVs públicas vão compartilhar infra-estutura de transmissão digital


Os ministros das Comunicações, Hélio Costa, da Educação, Fernando Haddad, e da Comunicação Social, Franklin Martins, assinaram hoje, no Palácio do Planalto, o protocolo de implantação de uma rede que vai compartilhar infra-estrutura para transmissão de sinal digital das televisões públicas federais. A construção da rede terá início a partir maio do ano que vem, …

Os ministros das Comunicações, Hélio Costa, da Educação, Fernando Haddad, e da Comunicação Social, Franklin Martins, assinaram hoje, no Palácio do Planalto, o protocolo de implantação de uma rede que vai compartilhar infra-estrutura para transmissão de sinal digital das televisões públicas federais. A construção da rede terá início a partir maio do ano que vem, por uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), que é uma empresa ou consórcio a ser escolhido como operador de rede, segundo as regras das PPPs (Parcerias Público-Privada).

Em fevereiro, será aberta consulta pública para receber sugestões para elaboração do edital de licitação do operador de rede, que será baseada em critérios técnicos e  econômicos. As operadoras de telecom poderão participar dessas licitações, desde que em consórcio com empresas especializadas em instalação de equipamentos de transmissão de radiodifusão.

A rede nacional de comunicação pública digital, que ficará a cargo da EBC (Empresa Brasileira de Comunicações), congregará a TV Brasil, a TV Câmara, a TV Senado, a TV
Justiça, o Canal Educação (Mec) e o Canal Cidadania, a ser implantado pelo Minicom. O uso comum das estruturas de transmissão possibilitará levar o sinal das emissoras públicas a todos os estados brasileiros, iniciando o processo pelas capitais e, em seguida, alcançando 230 cidades com mais de 100 mil habitantes. A produção de conteúdo, entretanto, continuará a ser indenpendente por cada uma das emissoras.

Segundo a presidente da EBC, Tereza Cruvinel, o projeto permite que, em cada estado, seja agregado mais um parceiro local, como as TVs educativas. Ela disse que a duração do projeto é de 20 anos, ao final dos quais a infra-estrutura construída será repassada para a EBC. Informou, ainda, que o primeiro canal digital da TV Brasil será inaugurado na terça-feira, dia 2, em São Paulo.

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