TV Pública terá pelo menos 30 horas semanais de produção independente


O modelo de implantação da TV Pública adotado pelo Governo Federal deverá estar pronto em dois meses. A informação foi divulgada hoje pelo ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, durante abertura do I Fórum Nacional de TV`s Públicas, que acontece de 8 a 11, no Hotel Nacional, em …

O modelo de implantação da TV Pública adotado pelo Governo Federal deverá estar pronto em dois meses. A informação foi divulgada hoje pelo ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, durante abertura do I Fórum Nacional de TV`s Públicas, que acontece de 8 a 11, no Hotel Nacional, em Brasília, promovido pelo Ministério da Cultura.

Martins disse que a construção da televisão pública está baseada em três princípios. Primeiro, um modelo de gestão que tire das mãos do Palácio do Planalto o centro das decisões. Segundo ele, essa nova TV deverá ter uma diretoria executiva, e deverá ser composta por um conselho de gestão,  que fará o  papel de “um grande conselho de ombudman” para fiscalizar se os objetivos centrais e a missão do novo veículo estão sendo cumpridos.

O segundo princípio diz respeito ao modelo de financiamento. Para ele, não adianta ter o melhor modelo de gestão do mundo, se o governo não for capaz de garantir um fluxo de recursos que dê independência à TV Pública. Martins salientou que, ao lado dos recursos orçamentários, o modelo deve contemplar outras formas de sustentabilidade, como por exemplo, a prestação de serviços, patrocínio, abertura para doações, além de contar com parcela dos fundos já existentes. Em duas semanas, o governo terá tomado a decisão sobre qual a parcela de cada um no financiamento. Martins salientou, contudo, que deverá haver um fundo específico para estimular a produção independente, já que ele defende que pelo menos 30 horas semanais da TV Pública deverão ser preenchidas por produção independente. 

O ministro destacou a necessidade de o governo construir a rede nacional de TV pública, mas de forma compartilhada. De acordo com ele, o governo pretende conversar com todos os envolvidos e criar a rede pública através da unificação da TVE e da Radiobrás.
Entretanto, ele avisa que não é só a estrutura  central que precisa ser trabalhada, e sim a construção de uma programação e produção compartilhada com os estados. Franklin Martins advertiu que a TV Pública tem que estar estruturada para fazer a migração para o sinal digital antes da implantação da TV Digital , em dezembro, senão correrá o risco de perder “o último trem”.

Estados

Para o ministro, o modelo de financiamento a ser construído deve também contemplar as emissoras estaduais. Mas ele salienta que, para que elas tenham direito aos recursos federais, terão que, como contrapartida,  criar um novo modelo de gestão que conte com a participação da sociedade civil.

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