TV Pública deverá sair em 60 dias por meio de MP


Pelo andar da carruagem, tudo indica que o projeto da TV Pública deverá ser encaminhado ao Congresso por meio de Medida Provisória (MP). O ministro chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, não quis confirmar a hipótese, mas concordou que, se a proposição for enviada através de projeto de lei (PL), …

Pelo andar da carruagem, tudo indica que o projeto da TV Pública deverá ser encaminhado ao Congresso por meio de Medida Provisória (MP). O ministro chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, não quis confirmar a hipótese, mas concordou que, se a proposição for enviada através de projeto de lei (PL), a sua tramitação poderá atrasar a implantação da TV Pública, que deve estar pronta antes do início das transmissões da TV Digital, programadas para começar no dia 2 de dezembro, em São Paulo.

Franklin Martins participou hoje do 24º Congresso Brasileiro da Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que acontece em Brasília. Martins disse que o projeto da TV Pública ainda precisa resolver questões sobre a gestão e as formas de financiamento. “Esperamos enviar ao Congresso em 60 dias um PL ou uma MP, assim que resolvermos o assunto”, afirmou.
Segundo Martins, o conselho da TV Pública será composto, na sua maioria, por personalidades independentes, que não terão vínculos nem com o governo e nem com a oposição, como por exemplo trabalhadores, empresários, cientistas, jornalistas, professores, intelectuais, cineastas e artistas de diferentes regiões do país. De acordo ele, o critério será escolher pessoas que veêm TV, ou seja, o conselho terá que garantir se a programação está boa, se o jornalismo é isento, se os diferentes “brasis” estão inseridos ali na programação.

 Martins esclareceu que o projeto instituirá a TV Pública, promoverá a extinção e a fusão das estruturas já existentes do governo federal numa nova estrutura, definirá o formato jurídico, o modelo de gestão e os mecanismos de financiamento.

o ministro também comentou que o governo já está discutindo a questão da rádio pública. De acordo com ele, a idéia é criar um sistema nacional de rádio pública, baseada sob cinco troncos, com produção e execução de programas jornalístico, cultural, MPB, música erudita e irá incluir a Rádio Nacional da Amazônia. “A rádio terá uma cesta de programa que qualquer emissora do Brasil terá acesso e poderá veicular sua programação, desde que informe a fonte”, completou.

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