TV paga: mercado considera regulamentação da Ancine equilibrada.


Tele.Síntese Análise 343 Valeu a pena esperar. Em síntese, essa é a primeira impressão das empresas que compõem a cadeia produtiva da TV paga no país ao tomar conhecimento da versão final das instruções normativas de credenciamento de empresas (IN no 100); e a geral, que trata dos critérios das cotas (IN no 101), relativas …

Tele.Síntese Análise 343

Valeu a pena esperar. Em síntese, essa é a primeira impressão das empresas que compõem a cadeia produtiva da TV paga no país ao tomar conhecimento da versão final das instruções normativas de credenciamento de empresas (IN no 100); e a geral, que trata dos critérios das cotas (IN no 101), relativas às atividades de produção, empacotamento e distribuição de conteúdo para a TV paga.

Na avaliação, ainda superficial, dos documentos publicados na segunda-feira, 4, a regulamentação é equilibrada, pois procurou atender às principais demandas de vários segmentos, e, assim, avançou em relação aos textos que foram colocados em consulta pública.

Na percepção de Manoel Rangel, diretor-presidente da Ancine, os impactos da nova legislação de estímulo à produção de conteúdo audiovisual nacional vão começar a ser sentidos, de fato, dentro de um ano. “Vamos ter uma nova configuração comercial do mercado”, diz Rangel, que espera o fortalecimento das empresas nacionais produtoras de conteúdo e maior eficiência das programadoras. Com os recursos injetados pela operadoras de telecomunicações no sistema de financiamento ao setor de audiovisual – foram recolhidos R$ 819 milhões, parte para o orçamento de 2012 e parte para o ano que vem –, o orçamento deste ano triplicou, atingindo cerca de R$ 600 milhões.

A simples existência da política de cotas e a nova fonte de financiamento são os fatos novos para o mercado brasileiro de audiovisual, avalia Marco Altberg, presidente da Associação Brasileira das Produtoras Independentes de Televisão (ABPI-TV), que reúne 230 empresas associadas. Para ele, passou-se do terreno das conjecturas para uma regulamentação real, que é boa na medida em que permite que o mercado funcione como um todo. “Não vale a pena concentrar esforços nas críticas e elogios, até porque essa é uma regulamentação que vai ser construída ao longo do tempo”, diz ele, que espera uma forte expansão do mercado e a demanda por produção de diferentes tipos de formatos de audiovisual. “Não são só os reality shows. mídia TV é muito rica e há muitas possibilidades a serem exploradas”, comenta.

Com essa declaração cautelosa, Altberg evitou se concentrar em críticas à regulamentação final, como a falta de regulamentação para o uso de reprises como parte da cota de conteúdo nacional, decisão questionada por muitos produtores. Segundo Rangel, a opção da agência foi por não regulamentar essa questão à espera de saber como o mercado vai se comportar. “Se houver abusos, vamos intervir, mas isso pode não acontecer. Nós somos os reguladores e podemos regular a qualquer momento, quando se considerar necessário”, diz.

Mercado aquecido
Mesmo sem regulamentação – a entrada escalonada do sistema de cotas começa em 1o de setembro deste ano, com 70 horas semanais de produção nacional em um canal a cada nove de Espaço Qualificado (todos os canais, exceto jornalismo e esportes) –, o mercado, dizem os produtores independentes, já começou a se movimentar. “Estamos recebendo um grande número de pedidos de orçamento para produção de audiovisual. Passamos de uma média de um a cada seis meses para um a cada semana”, observa o diretor de uma pequena produtora. E essa demanda não parte apenas das distribuidoras nacionais, mas também das estrangeiras, segundo Altberg.

Todo esse movimento, diz Eduardo Aspesi, diretor de segmentos da Oi, é muito positivo. A operadora, que joga suas fichas para acelerar sua base de assinantes de TV paga – 400 mil na tecnologia satélite e 50 mil no cabo –, saindo da posição desvantajosa em relação aos concorrentes, vai iniciar agora os contatos com os produtores de conteúdo nacional. “Nosso desafio é produzir programas que caiam no gosto da classe C, de onde vem a maior parte dos novos assinantes”, diz ele.

Aspesi quer compartilhar com as produtoras as pesquisas realizadas pela Oi, que neste caso atua como distribuidora de conteúdo, para se chegar a formatos de audiovisual adequados ao perfil do público. “Com recursos disponíveis para financiar a produção nacional de conteúdo audiovisual para a TV paga, vamos também levar ao seu público a qualidade da programação que temos na TV aberta”, acredita o diretor da Oi.

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