Túnis: uma cunha na hegemonia norte-americana


25/11/2005 –  Cada qual avalia os resultados da Conferência Mundial da Sociedade da Informação (CMSI), realizada em Túnis, entre os dias 16 e 18 deste mês, de acordo com os seus interesses. Os Estados Unidos sentem-se vitoriosos, porque conseguiram manter a efetiva administração da Internet, por meio da destinação de domínios e registros, sob o …

25/11/2005 –  Cada qual avalia os resultados da Conferência Mundial da Sociedade da Informação (CMSI), realizada em Túnis, entre os dias 16 e 18 deste mês, de acordo com os seus interesses. Os Estados Unidos sentem-se vitoriosos, porque conseguiram manter a efetiva administração da Internet, por meio da destinação de domínios e registros, sob o domínio da Icann, entidade criada em 1998, na Califórnia, com fortes relações com o Departamento de Estado norte-americano. Os países em desenvolvimento, com destaque para a atuação do Brasil, comemoram os resultados, pois conseguiram, numa virada do cenário desenhado na reunião preparatória de Genebra, em julho, criar o Fórum de Governança na Internet, com o apoio decisivo dos países da União Européia.

“Conseguimos fazer o desembarque e colocar uma cabeça de praia.  Há muito terreno a conquistar, mas foi um movimento muito importante”, diz André Barbosa, assessor especial da Casa Civil, que integrou a delegação brasileira, liderada pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil. Para Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, o resultado foi positivo. “Avançamos em um novo modelo de governança na Internet, multilateral, transparente e democrático”, afirma ele. O tom da avaliação do governo não é acompanhado por representantes do Terceiro Setor que participaram da Cúpula como observadores. Para Paulo Lima, diretor da Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits), a CMSI “reflete uma iniciativa artificial na configuração do processo de reuniões de chefes de Estado nas Nações Unidas”. Ele aponta o fato de que a reunião não foi conclusiva, não produziu uma agenda e apenas estendeu, para frente, os debates.

Os representantes do governo brasileiro, contudo, avaliam que a criação do Fórum significa bem mais do que adiar a decisão sobre o controle da gestão da Internet. Lembram que a primeira reunião do Fórum, marcada para Atenas, no primeiro semestre de 2006, já configura um novo cenário em relação à gestão futura da Internet. Nesse encontro, serão definidos a conformação do Fórum, seu mandato, a forma de participação, seu efetivo poder na governança da Internet. Também apontam, como resultado concreto, a decisão sobre a destinação dos domínios .país, que passará a ser feita por cada nação, e não mais pela Icann. E os mais otimistas acreditam que a reunião dos representantes de governo, no âmbito da Icann,  na semana que vem, em Vancouver, já ocorrerá em novo clima.

Agenda latino-americana

Se há algumas divergências entre representantes do governo brasileiro e da sociedade civil sobre os resultados da CMSI, e seu impacto futuro na gestão da rede, eles são unânimes em destacar que o encontro de Túnis permitiu, às delegações da América Latina e Caribe, avançar nas negociações para a implementação do eLAC 2007, um plano regional para a Sociedade da Informação. Durante os três dias da Cúpula, o Grulac (Grupo de Países da América Latina e Caribe) teve reuniões formais, nas quais foram decididas as linhas gerais de um mecanismo regional a ser coordenado por representantes dos governos do Equador, Brasil, El Salvador e um país do Caribe. O documento acordado prevê a colaboração com as entidades civis da região.

“O trabalho do Grulac foi muito positivo”, diz Lima, da Rits. Barbosa, da Casa Civil, concorda, afirmando que, em 2006, os países da região vão continuar trabalhando no plano de ação aprovado na Conferência do Rio de Janeiro deste ano e desenvolvido pela Cepal, com recursos da ONU. Na agenda do Grulac estão medidas de fomento à inclusão digital, de formação de competência e troca de conhecimento, desenvolvimento da indústria criativa, incentivo ao software livre, até a avaliação dos padrões tecnológicos de TV digital na ótica da universalização do serviço. A ida da delegação brasileira à Argentina, nesta semana, para discutir um caminho comum para a TV digital já é uma das conseqüências da existência do Grulac.

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