TSE pede informações ao Google sobre blog favorável à Dilma


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou informações ao Google Brasil sobre os dados do responsável pelo conteúdo do site dilma13.blogspot.com no prazo de 24 horas. Segundo o Ministério Público Eleitoral, que ajuizou ação cautelar, o blog apresenta várias matérias enaltecendo a pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, inclusive com pedido expresso de ajuda financeira. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou informações ao Google Brasil sobre os dados do responsável pelo conteúdo do site dilma13.blogspot.com no prazo de 24 horas. Segundo o Ministério Público Eleitoral, que ajuizou ação cautelar, o blog apresenta várias matérias enaltecendo a pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, inclusive com pedido expresso de ajuda financeira.

O MPE sustenta que a proibição de propaganda eleitoral antecipada vale também para a internet, que somente poderá ser feita a partir de 6 de julho. De acordo ainda com o MPE, o site deve ser retirado imediatamente do ar, a fim de que a disputa eleitoral “obedeça aos ditames de equilíbrio entre os candidatos”. Além disso, sustenta que os autores devem ser responsabilizados, daí o ajuizamento da cautelar já que há dificuldades para que eles sejam ser identificados.

Para o ministro Henrique Neves, relator da matéria no TSE, antes de tirar do ar, é necessário identificar quem são os responsáveis pelo blog. “De outro modo, seria admitir a concessão de medida cautelar sem a mínima condição para o exercício, ainda que em momento posterior, do direito de defesa”, afirmou.

O ministro observou que o Google age como provedor de hospedagem, ou seja, “apenas disponibiliza os meios físicos e eletrônicos para armazenamento das páginas que compõem o referido blog”. Assim, a responsabilidade da empresa por descumprimento da legislação eleitoral depende da demonstração do prévio conhecimento do conteúdo.(Da redação)

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