Troca de metas é marco nas telecomunicações


Marco para as telecomunicações e para o sistema educacional  brasileiros, foi lançado hoje, no Palácio do Planalto, o programa Banda Larga nas Escolas, que beneficiará mais de 37 milhões de alunos do ensino fundamental e médio, que estudam nas mais de 55 mil escolas públicas urbanas. O programa é resultado da troca das metas de …

Marco para as telecomunicações e para o sistema educacional  brasileiros, foi lançado hoje, no Palácio do Planalto, o programa Banda Larga nas Escolas, que beneficiará mais de 37 milhões de alunos do ensino fundamental e médio, que estudam nas mais de 55 mil escolas públicas urbanas. O programa é resultado da troca das metas de universalização pelas operadoras de telefonia fixa comutada que, ao invés de PSTs (Postos de Serviço de Telecomunicações), implantarão a infra-estrutura física (backhaul) para ligar os municípios à internet.

O evento reuniu os ministros da Cominicação, Hélio Costa, da Educação, Fernando Haddad, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Casa Civil, Dilma Rousseff; o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e os dirigentes das empresas de telefonia fixa. Além de destacar a importância do papel desempenhado pelas operadoras no programa, pelo menos três ministros (Costa, Haddad e Rousseff) defenderam a inclusão das companhias de telefonia móvel na ampliação do projeto, que poderia incluir não somente as mais de 90 mil escolas rurais, como também a implantação da banda larga em outras áreas do governo, como em hospitais e delegacias.

Mudança na LGT

"Pela primeira vez um projeto de universalização contempla a banda larga, porque lamentavelmente a LGT (Lei Geral de Telecomunicações), de 1997, não abre os espaços que nós precisamos para aplicar os recursos do Fust na ampliação do serviço de banda larga, nem de telefonia celular, para se ter uma idéia de como está atrasada essa lei e como ela precisa ser reformulada para atender às necessidades do momento”, defendeu Hélio Costa, que reivindicou a autoria da idéia.

Aditivos

Sardenberg destacou que as operadoras irão assegurar a conexão das mais de 55 mil escolas à internet, gratuitamente, até 2025. Para isso, a Anatel autorizou um aditivo aos contratos de prestação de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) e de Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações (SRTT) para que Brasil Telecom, Telefônica, Telemar, Sercomtel e CTBC Telecom possam levar o acesso à Internet banda larga diretamente às escolas públicas urbanas, sem ônus, até 2025 e que foi publicado no Diário Oficial da União, na edição de hoje.

Ricardo Knoepfelmacher, presidente da Brasil Telecom e que falou em nome das operadoras, destacou a contribuição das empresas de telecomunicações na redução dos desequilíbrios econômicos e sociais, com a geração de milhares de emprego, bem como a transferência de 40% das receitas, na forma de impostos, para que o governo invista no desenvolvimento de outras áreas.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que coordenou todas negociações para a troca de metas do PGMU, acredita que o programa promoverá uma inclusão digital maciça em menos de três anos, de mais de 37 milhões de alunos. “Sem dúvida nenhuma, chegaremos a um volume muito maior nos próximos anos”, disse.

 

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