Eunício Oliveira quer agilizar votação do PLC 116


Uma reunião prevista para o próximo dia 16 irá definir o rito de tramitação do PLC 116/2010, que unifica as normas da TV por assinatura. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que está relatando a matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida por ele. Assegurou que pretende emitir o seu parecer ainda no mês de março e acha que o projeto será aprovado ainda este semestre.

A ideia de Oliveira é reunir todos os participantes das negociações que permitiram a aprovação da matéria na Câmara, para decidir se o PLC 116 vai diretamente para o plenário ou se tramitará normalmente pelas comissões.

Pela tramitação atual, depois de passar pela CCJ, o projeto terá que ser analisado pelas Comissões de Assuntos Econômicos (Cae); de Educação, Cultura e Esporte (CE); de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), em decisão terminativa.

No final do ano passado, um requerimento do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) chegou a levar a matéria para o plenário, mas acabou sem votação por falta de acordo. Agora, o governo já considera a matéria como prioridade.

Leia aqui o PLC 116

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