Tourinho defende maior participação das móveis no PNBL


A maior participação das operadoras móveis no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) além dos 4,5 milhões de acessos previstos foi defendido, nesta quinta-feira (28), pelo diretor de Relações Institucionais da Claro, Rodolpho Tourinho, durante palestra na Futurecom. Segundo ele, a telefonia móvel, que foi responsável pela real universalização do serviço de voz no país, pode ter um papel maior na universalização da banda larga, desde que sejam assegurados os incentivos já reivindicados.

Entre os benefícios, está a utilização do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para criação de uma tarifa de baixa renda à semelhança da tarifa social de energia. Pede também a redução do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) como forma de desonerar o consumidor. Defende também a desoneração do PIS/Cofins e IPI de modems. Ainda recomenda a negociação de contrato com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para isenção do ICMS sobre o serviço de banda larga popular, que valeria apenas para arrecadação futura.

Tourinho destaca que o PNBL tem alcance maior que o Programa Luiz Para Todos, que universalizou o acesso à energia elétrica com recursos de fundos do setor. “O acesso à banda larga é muito mais do que ter uma geladeira, é ter acesso ao mundo, ao conhecimento e à educação”, disse. No final, o diretor da Claro ainda reclamou da licitação da banda H, lançada pela Anatel voltada apenas para um novo entrante. “É preciso flexibilizar as regras atuais para acesso de espectro pelas operadoras para garantir o sucesso do esforço para conectar o Brasil”, concluiu.

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